Política

‘Prefeituráveis’ podem gastar até R$ 6,7 milhões em Manaus

Campanha eleitoral em 2016 terá gastos limitados pelo TSE- foto: divulgação

Campanha eleitoral em 2016 terá gastos limitados pelo TSE- foto: divulgação

Os candidatos à Prefeitura de Manaus nas eleições deste ano poderão gastar até R$ 6,7 milhões no primeiro turno da disputa, segundo limite de gastos estipulado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), divulgado, ontem, na resolução 23.459/15.

Caso a disputa pelo Executivo vá para um segundo turno, os gastos estão limitados a R$ 2,073 milhões por candidato. De acordo com a resolução, os candidatos à Câmara Municipal de Manaus (CMM) poderão gastar até R$ 19,053 milhões na disputa.
Os valores são provisórios e podem ser alterados pela Justiça Eleitoral até 20 de julho deste ano.

O limite de gastos foi definido a partir da Reforma Eleitoral (lei 13.165/15) aprovada pelo Congresso Nacional. De acordo com a norma, o teto máximo das despesas dos candidatos será definido com base nos maiores gastos declarado na eleição anterior, ou seja, em 2012.

No primeiro turno do pleito para prefeito o limite será de 70% do maior gasto declarado para o cargo em 2012. Se a última eleição tiver sido decidida em dois turnos, o limite de gasto será 50% do maior gasto declarado.
Nas cidades onde houver segundo turno em 2016, a lei prevê que haverá um acréscimo de 30% .

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