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Frotas de ônibus devem operar 100% nesta segunda, determina Tjam

Caso o serviço seja interrompido, a multa diária de R$ 50 mil às empresas de ônibus - foto: divulgação

Caso o serviço seja interrompido, a multa diária de R$ 50 mil às empresas de ônibus – foto: divulgação

A Defensoria Pública do Estado (DPE-AM) conseguiu na noite de deste domingo (10) uma liminar no plantão judicial do Tribunal de Justiça do Amazonas (Tjam), determinando o funcionamento integral  do serviço de transporte coletivo, sob pena de multa diária, contra a paralisação dos coletivos, anunciada para esta segunda-feira (11) pelo Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Manaus (STTRM). A liminar foi concedida pelo juiz plantonista Diógenes Vidal Pessoa Neto.

O magistrado também fixou multa de R$ 50 mil para cada empresa por dia de descumprimento ou por tentativa de subverter a decisão.

No último sábado (9), a Procuradoria Geral do Município (PGM), obteve um pedido de ação acatado pelo juiz do Trabalho da 11ª Região, Eduardo Lemos Motta Filho, que determinou que o STTR mantenha 70% da frota do transporte coletivo funcionando em horário de pico e apenas 30% do total de veículos paralisados, caso decidisse fazer greve no sistema.

De acordo com o defensor público, Carlos Alberto Almeida Filho, a nova ação foi movida pela força-tarefa integrada por órgãos de defesa do consumidor, Ministério Público do Estado (MPE-AM), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-AM), Procon e Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara Municipal de Manaus (CMM), contra as empresas de transporte público, para que seja proibida a paralisação do serviço, no intuito de garantir o direito dos usuários do sistema.

Almeida Filho destacou que a greve pode estar ligada a outros movimentos para pressionar o município a liberar o reajuste da tarifa de ônibus.

A reportagem do Em Tempo tentou contato por telefone com o presidente do Sindicato dos Rodoviários, Givanci Oliveira e com o vice, Josildo Oliveira, mas até o fechamento desta edição, não obteve sucesso.

Por Gerson Freitas

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