Dia a dia

Prefeitura de Manaus firma convênio de R$ 167 milhões para educação

Prefeito de Manaus -Arthur Neto

A Prefeitura de Manaus firmou assinou contrato de financiamento junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) no valor de US$ 52 milhões, aproximadamente R$ 167 milhões, com anuência da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN), nesta sexta-feira (14), em Brasília.  Com o montante, a prefeitura pretende aumentar a oferta de vagas da rede pública municipal de ensino, com a construção de 29 unidades escolares.

Arthur destacou ainda que a Prefeitura de Manaus já está dando sua contrapartida no Proemem, com a execução de dois componentes, voltados para alunos e professores.

A operação de crédito foi solicitada ao Banco, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), para a execução do Projeto de Expansão e Melhoria Educacional da Rede Pública Municipal de Manaus (Proemem).

“Na próxima semana, já iniciaremos os procedimentos para realização da licitação dos projetos executivos e já temos quatro áreas em condições para o começo das obras. Até 2018 esperamos estar com todas as frentes de trabalho em execução”, afirmou a secretária da Semed, Kátia Schweickardt.

Também participaram da assinatura do contrato de liberação do empréstimo o representante do BID no Brasil, Hugo Florez; o presidente da Unidade Gestora de Projetos do Proemem (UGP Proemem), André Cabral; a primeira-dama de Manaus, Elisabeth Valeiko, e a coordenadora pedagógica da Semed, Vilma Alves Pessoa.

Proemem

O Programa foi criado com o objetivo de expandir a cobertura e melhorar a qualidade do Ensino Infantil e Ensino Fundamental da rede municipal de Manaus e é composto por quatro componentes. O primeiro é a expansão da rede, em que estão incluídas as construções de 11 Centros Integrados Municipais de Educação (Cimes). Cada um deles contará com uma escola municipal de Ensino Fundamental e um Centro Municipal de Educação Infantil.

Além dos Cimes, serão construídas também sete creches, que totalizarão 29 unidades de ensino. As novas escolas possibilitarão à Prefeitura de Manaus a redução de prédios alugados para o funcionamento de unidades escolares e ofertarão, aproximadamente, 20 mil vagas. No projeto, os primeiros quatro Cimes estão previstos para serem entregues até o final de 2019.

Trâmite legal

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou o empréstimo com o banco no dia 16/5 deste ano. No dia seguinte, 17/5, recebeu unanimidade de votos no plenário da Casa. A autorização para contratar a operação de crédito foi publicada na edição do dia 19/5, no Diário Oficial da União (DOU).

No dia 12/6, a Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou o Projeto de Lei que regulamenta o empréstimo e criou a Unidade de Gerenciamento de Projetos (UGP), responsável por planejar e coordenar as ações gerais do programa em todas as suas etapas. Em 4/7, o prefeito Arthur Virgílio Neto sancionou a lei, publicada  no Diário Oficial do Município (DOM).

Agora, após assinatura do contrato pela Prefeitura de Manaus, que é a entidade mutuária, a PGFN e o BID, o extrato do mesmo segue para publicação no DOU. Só após a publicidade no DOU que passa a contar o prazo de cinco anos para a execução das metas estabelecidas pelo Proemem.

Com informações da assessoria

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