Economia

Prefeitura de Manaus analisa propostas de cooperativas para comércio na Ponta Negra

 Quatro empresas apresentaram “propostas de preços” e “documentação de habilitação jurídica” nesta etapa da licitação, mas apenas uma se classificou – foto: divulgação/Semcom

Quatro empresas apresentaram “propostas de preços” e “documentação de habilitação jurídica” nesta etapa da licitação, mas apenas uma se classificou – foto: divulgação/Semcom

A Comissão de Licitação do Instituto Municipal de Ordem Social e Planejamento Urbano (Implurb) realizou, nesta segunda (22), sessão pública de concorrência para o comércio ambulante do calçadão do Complexo Turístico Ponta Negra, na Zona Oeste da capital.

A licitação é destinada a pessoas jurídicas sem fins lucrativos, interessadas em obter a permissão onerosa de uso para a exploração comercial da Área 1, que abrangendo 15 barracas.

A reunião começou às 9h, no auditório da Prefeitura de Manaus. No decorrer da sessão, foram entregues os envelopes de “proposta de preços” e de “habilitação”.

Quatro empresas apresentaram “propostas de preços” e “documentação de habilitação jurídica”. A licitação em questão possui como critério de julgamento a proposta de maior valor.

Durante a análise dos documentos exigidos pelo edital, o presidente da Comissão, André Cabral, declarou desclassificadas três cooperativas, por ausências de documentação, erros de cálculo e proposta sem assinatura.

Nessa lista, estão a Cooperativa dos Comerciantes da Ponta Negra (Coocpone), a Cooperativa de Consumo dos Amigos da Ponta Negra – Cooperativa Vitória e a Cooperativa de Trabalho do Comércio de Restaurantes, Bares, Lanchonetes e Ambulantes (Coopertrab).

Foi classificada, nessa etapa, a Associação Comunitária de Ação Social do São Raimundo.

Aos interessados, foi aberto o prazo de cinco dias úteis para a interposição de recursos, nos termos do edital. A data limite para a apresentação das razões encerra em 29 de setembro.

No dia 9 de outubro, às 9h, está marcada nova sessão para a abertura dos envelopes contendo documentos de habilitação, no mesmo local.
A configuração da atividade ambulante no complexo turístico será parecida com a modalidade que funciona atualmente no espaço.

Mesmo modelo

As barracas são do mesmo modelo, desmontáveis, oferecendo aos usuários da praia bebidas em geral, com o serviço adicional de aluguel de guarda-sol e cadeiras de praia. No calçadão, o comércio é feito em carrinhos, cujo modelo consta no edital.

Nos carrinhos estão previstas a venda de itens, como bebidas e produtos alimentícios (cachorro-quente, pipoca, churros, entre outros).

Todos deverão ser licenciados e autorizados previamente, assim como fiscalizados pelo Implurb, pela Secretaria Municipal de Feiras, Mercados, Produção e Abastecimento (Sempab) e pela Vigilância Sanitária (DVisa/Semsa).

Os futuros permissionários terão que trabalhar credenciados e com farda, seguindo modelo do Edital, para facilitar a identificação e combater a ilegalidade de vendedores não licenciados.

No Edital, é vedado aos permissionários o comércio de qualquer produto eletrônico e acessórios em geral, como óculos, DVDs, CDs, artesanatos e similares. A permissão é estritamente para o comércio de bebidas e alimentos.

Com informações da assessoria

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