Política

Prefeitos eleitos no interior do Amazonas podem não ser diplomados por conta da Lei da Ficha Limpa

Em Apuí, Antônio Roque Longo (DEM) recebeu 4.529 votos, mas se tornaram nulos por conta da Lei de ficha Limpa - foto divulgação

Em Apuí, Antônio Roque Longo (DEM) recebeu 4.529 votos, mas se tornaram nulos por conta da Lei de ficha Limpa – foto divulgação

A dois meses da diplomação dos eleitos nas disputas majoritárias, em pelo menos 9 municípios do interior há o risco de ter novas eleições por conta de irregularidades apresentadas pelos prefeitos eleitos. Em cinco cidades do interior, por exemplo, os candidatos mais votados tiveram os seus votos considerados nulos por estarem com os registros de suas candidaturas indeferidos com recurso por conta da ‘Lei da Ficha Limpa’. Os municípios são: Apuí, Carauari, Careiro do Várzea, Lábrea e Novo Aripuanã.

De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o segundo mais votado é considerado eleito, até sair o resultado do julgamento das candidaturas indeferidas, que estão sem previsão para serem julgadas. Pela nova legislação, se o recurso for improvido, haverá novas eleições.

Conforme explicações do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), os juízes das zonas eleitorais – durante análise das irregularidades – indeferem a candidatura, em contrapartida o candidato recorre contra a decisão com um recurso suspendendo a decisão, ou seja, ele vai para a urna, mas se ao final o processo for julgado em desfavor do candidato ele não é diplomado, seus votos são anulados.

No município de Apuí, por exemplo, o candidato mais votado foi Antônio Roque Longo (DEM), que recebeu 4.529 votos. No entanto, se tornaram nulos por conta da Lei de ficha Limpa. O segundo mais votado, Adimilson Nogueira (Pros), com 2.363 votos, é considerado eleito até o fim do julgamento. Mesmo caso em Carauari, cujo candidato Bruno Ramalho (PMDB) foi eleito com 7. 093 votos. No entanto, sua votação está sub judice por ele estar enquadrado na Lei da Ficha Limpa. O segundo lugar no pleito, Miberwal Jucá, com 5.439 votos, assume temporariamente a vaga de eleito.

O candidato mais votado a prefeito de Careiro da Várzea, com 6.896 votos, Ramiro Araújo (PMDB), está com um recurso contra o indeferimento da candidatura. Enquadrado também na Lei da Ficha Limpa, todos os votos recebidos foram considerados nulos, até o julgamento final. Nesse meio tempo, Pedro Guedes (PSD), com 5.530, o segundo mais votado, aparece como eleito. Já em Lábrea, o indeferido é Gean Barros (PMDB), com 11.390 votos, que serão computados, somente depois de ser julgado pelo TRE. Evaldo Gomes (PSD), que recebeu o segundo maior número de votos, com 4.498, é eleito, provisoriamente.

Em Novo Aripuanã, o candidato Mina Santana (PSD), não obteve os seus 3.016 votos computados por estar enquadrado na Ficha Limpa. Mina entrou com recurso, que será julgado em breve pelo tribunal. Enquanto isso, o segundo lugar, Jocione Souza (PSDB), com 2.537 votos, é considerado eleito.

Há também candidatos que correm risco de não serem diplomados, mesmo estando eleitos, por estarem enfrentando processos ajuizados pelos adversários no pleito. Exemplos disso estão em Benjamin Constant, onde David Bemerguy (PR), se elegeu com 9.694 votos, mas enfrenta processo de seus adversários; Ivon Rates (Pros), o mais votado em Envira, com 3.687 votos; e Wilton Santos (PSDB), com 2.458 votos, em Novo Airão.

Em São Paulo de Olivença, o prefeito eleito Paulo Mafra corre risco de não se diplomado por conta de irregularidades na candidatura de seu vice, Mauzinho. Ambos são do Pros. Conforme o TER-AM, por ter sido poucos municípios que apresentaram indeferimentos com recursos dos candidatos, antes mesmo da diplomação, tudo já estará julgado. A partir daí, conforme o resultado negativo, será marcado uma nova eleição.

Diogo Dias
Jornal EM TEMPO

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