Política

Prefeitos do interior do AM sinalizam calamidade financeira

 

Em Manacapuru, populares cansaram de esperar pelo Poder Público e fecharam o buraco da rua com recursos próprios – Arthur Castro

Os prefeitos de Maués, Coari, Autazes, Iranduba e Manacapuru (a 84 quilômetros de Manaus), e que foram eleitos no pleito de 2016, começam o ano intencionados a decretar estado de calamidade financeira nos municípios. Eles alegam que, ao assumirem as prefeituras, encontraram várias irregularidades e acúmulo da falta de serviços na saúde, infraestrutura e educação, entre outros.

A Associação Amazonense de Municípios (AAM) informou que não recebeu nenhum comando dos poderes executivos, para que, ao serem acionados, possam fazer uma intervenção política entre os governos estadual e federal, no intuito de favorecer uma assistência aos municípios.

O prefeito de Maués (a 258 quilômetros de Manaus), Júnior Leite (Pros), diz que há um estado de calamidade financeira na cidade, mas, que ainda não decretou, por estar fazendo um estudo jurídico da situação.

“Estou entrando em contato com a Associação Amazonense de Municípios e a própria Confederação Nacional dos Municípios, para pegar um suporte. Pondero decretar sim”, afirma.

Júnior Leite destaca, também, que assumiu a cidade de Maués totalmente quebrada, com prejuízo do acúmulo da falta de serviços no município, como na educação, saúde e infraestrutura.

“Se você for ver o fundo de previdência de Maués, hoje, ele deve R$ 27 milhões. A gestão anterior deixou uma dívida de energia de R$ 5,5 milhões e por aí vai. Estou fazendo um estudo jurídico. Sendo muito cauteloso, com a questão de folha. Mudei a estrutura administrativa dos órgãos, mandei uma lei para a Câmara Municipal de Maués, que diminui o número de cargos e secretarias, diárias de prefeito e vice”.

Em Manacapuru, o prefeito, Beto D’Ângelo (Pros) afirma também que não fez o decreto por estar fazendo um levantamento, com o intuito de ter embasamento nos dados apurados.
O município está passando por estado de emergência na saúde e no abastecimento de água, que já ocasionou mil casos de diarreias e vômitos, além da falta de infraestrutura e problemas com a coleta do lixo.

“Ao término das eleições, tudo ficou parado. A água que estava sendo jogada nas torneiras das casas, não estava sendo tratada. Nós recebemos o município com muitos acúmulos trabalhistas, no valor de R$ 2 milhões, feito de forma estranha. Recebemos computadores retidos pela Justiça. Uma vez decretado estado de calamidade nas finanças, o que temos que fazer é sacrificar alguns setores da administração para pagar alguns serviços”.

Já em Coari, o prefeito Adail Filho (PP) ainda vai acionar a Associação dos Municípios, como também os outros organismos reguladores.

“Temos seguido estritamente as orientações dos órgãos reguladores, como o Tribunal de Contas do Estado e da União, assim como o Ministério Público Estadual e Federal, e o decreto tem início imediato”.

Segundo Adail, ao assumir, foi constatado um quadro administrativo desastroso, na qual fornecedores estão com mais de oito meses sem pagamento, servidores públicos com os vencimentos do mês de dezembro e o décimo terceiro atrasados; escolas da área rural sem quaisquer condições para o início do ano letivo, Unidades Básicas de Saúde (UBS), há mais de 3 meses, sem funcionamento, hospital sem medicamentos e material cirúrgico, além de médicos paralisados com dois meses sem receber.

“A previsão legal é de 90 dias a partir da publicação podendo ser prorrogada. Porém, estamos empenhados de que não seja necessária nenhuma prorrogação e, se possível, até antes deste prazo. Diferente de outros casos de calamidade natural, este decreto de emergência não visa obter recursos estaduais ou federais. Servirá tão somente para não deixar os serviços básicos e essenciais parados”.

O prefeito de Iranduba, Chico Doido (DEM), salientou que ainda não foi em busca de associação ou de outros órgãos auxiliadores, porque está fazendo um balanço financeiro do município, mas, desconfia que possa entrar em estado de calamidade. “A dívida é muito grande e o repasse é pouco. Sem condições de cobrir as despesas”.

No município de Autazes, o prefeito Andreson Cavalcante (Pros) decretou emergência administrativa no primeiro mês da sua nova gestão. A comissão criada pelo prefeito detectou ausência de documentos, equipamentos, ambulâncias inoperantes, assim como o sumiço de arquivos físicos e digitais, além de recursos que deveriam ser para pagamento da folha de pessoal utilizados para outra finalidade.

Dificuldades

Segundo informações da assessoria da AAM, a Press Comunicação Estratégica, nenhum município decretou calamidade financeira para a associação, até o momento. O que houve foram divulgações por parte dos prefeitos informando as dificuldades, desde quando tomaram posse.
A assessoria destacou também que, quando houver o decreto, é dever da entidade fazer um alerta para a sociedade e informar as situações atuais dos municípios.

Associação espera repasse

O presidente da Associação Amazonense de Municípios, João Campelo, disse, no fim de semana que recebeu a notícia de que os municípios do interior do Estado serão contemplados com boa parte dos recursos dos subsídios suspensos pelo governo do Estado às empresas do transporte coletivo de Manaus.

A Secretaria de Estado de Comunicação Social (Secom) não confirma a informação, mas, para o presidente, o repasse dos recursos seria bem-vindo.

“Qualquer aumento de recursos, nesse momento de grandes dificuldades, será muito bem-vindo. Foi a melhor notícia que os prefeitos do interior tiveram, neste início de ano”, declarou.
Conforme informações da Associação, o montante de 25% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que cabe aos municípios, irá crescer, inclusive para o município de Manaus – que recebe a maior contraparte desses recursos. Esses benefícios concedidos para as empresas de transporte de Manaus aconteciam sob a forma de isenção do ICMS sobre o combustível.

Para João Campelo, essa situação significará um alento às dificuldades enfrentadas por todos os prefeitos, em relação a despesas de pessoal e com as majorações referentes ao custeio da máquina pública.

Diogo Dias
EM TEMPO

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