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Prefeito lança edital do Bolsa Pós-Graduação nesta segunda-feira

O PBPG, contudo, vai ofertar vagas para especialização em nível de pós-graduação lato sensu na modalidade de ensino presencial - foto: divulgação

O PBPG vai ofertar vagas para especialização em nível de pós-graduação lato sensu na modalidade de ensino presencial – foto: divulgação

A partir desta segunda-feira (31), a Prefeitura de Manaus lançará o edital 2016/1 do Bolsa Pós-Graduação (PBPG) – programa que vai funcionar nos mesmos moldes do Bolsa Universidade (PBU) –, com a concessão de bolsas a estudantes de baixa renda a partir da isenção de tributos municipais (Lei n.º 1.934/2014).

O PBPG, contudo, vai ofertar vagas para especialização em nível de pós-graduação lato sensu na modalidade de ensino presencial. A solenidade acontece às 15 horas, no Palácio Rio Branco, localizado na avenida Sete de Setembro, no Centro de Manaus.

O lançamento do edital de inscrições é a terceira etapa do processo, iniciado pela Prefeitura de Manaus, por meio da Escola de Serviço Público Municipal e Inclusão Socioeducacional (Espi) no dia 17 de julho, com a publicação do edital de chamamento das Instituições de Ensino Superior (IES) no Diário Oficial do Município (DOM).

A segunda etapa aconteceu entre os dias 22 e 27 de julho, período em que as universidades particulares da capital apresentaram as propostas de adesão e credenciamento ao novo programa de inclusão socioeducacional do município.

Durante a segunda etapa do processo, foram informados à prefeitura os cursos de especialização e os turnos disponibilizados ao programa. O passo seguinte, de acordo com a Espi, é a publicação do edital de seleção, prevista para ocorrer esta segunda.

O período de inscrições – que serão feitas exclusivamente pela Internet, por meio do ‘Portal do Candidato’ – começa no dia 2 de setembro e segue até o dia 13.

O resultado da primeira chamada do PBPG, juntamente com a classificação, será divulgado no dia 18 de setembro. O período de recursos acontecerá nos dias 21 e 22 de setembro.

Baixa renda

Como no Bolsa Universidade, o PBPG vai oferecer bolsas integrais, de 100%, e parciais, que variam entre 75% e 50%. A oferta de bolsas acontece por meio de duas modalidades. As baseadas na isenção de tributos se enquadram nos dispositivos previstos na Lei de Isenção de Tributos Municipais, de 2014: as instituições informam à prefeitura o valor total de tributos que deveriam pagar, em 2015, e a Espi estabelece o quantitativo de vagas correspondentes que serão disponibilizadas pelo programa.

A segunda modalidade corresponde às bolsas voluntárias, que são livremente oferecidas pelas IES, de acordo com a sua política educacional. A coordenadora do Programa Bolsa Pós-Graduação, Andreia Brasil, explica que o PBPG vai funcionar nos mesmos moldes do Bolsa Universidade, com a concessão de bolsas a estudantes de baixa renda a partir da isenção de tributos municipais (Lei n.º 1.934/2014).

A diferença, segundo ela, é que o novo programa vai ofertar vagas de pós-graduação lato sensu na modalidade de ensino presencial. Além disso, a renda per capita (somatório das rendas de todas as pessoas que moram na mesma residência do candidato) precisa ser de até dois salários mínimos e meio.
Com informações da assessoria

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