Sem categoria

Prefeita de Iranduba tenta reaver recursos federais

Há quatro meses no cargo, prefeita de Iranduba procura meios para desbloquear o repasse de recursos federais, retidos após escândalos na cidade – foto: divulgação

Há quatro meses no cargo, prefeita de Iranduba procura meios para desbloquear o repasse de recursos federais, retidos após escândalos na cidade – foto: divulgação

A prefeita de Iranduba, Madalena de Jesus (PSDB), disse que encaminhará hoje à Justiça Federal boletins de ocorrência abertos contra o ex-prefeito Xinaik Medeiros (Pros) e um relatório da situação do município durante a gestão de Xinaik para tentar garantir a certidão negativa de débitos previdenciários.

O envio dos documentos é em determinação à decisão assinada, ontem, pela juíza federal Jaiza Fraxe, que deferiu um pedido da Prefeitura de Iranduba para expedição da certidão negativa, mesmo tendo débitos na Previdência Social, para que os benefícios sociais do município não ficassem bloqueados.

Na decisão, a magistrada disse que a certidão só terá vigência e eficácia “quando a atual gestão municipal comprovar a adoção das providências referentes ao ressarcimento ao erário e à responsabilização do administrador faltoso, ex-prefeito Xinaik Medeiros”.

“Encaminhamos o BO (boletim de ocorrência) e todas as alterações que fizemos no município desde que assumi a prefeitura. Mas, fui orientada a fazer um relatório de como recebi a prefeitura, como a gestão está hoje e o que pretendo fazer”, explicou Madalena ao EM TEMPO.

Ela também determinou que o corpo jurídico da prefeitura analise se o Executivo ainda tem de pagar o salário do ex–prefeito, que foi cassado pela Câmara Municipal de Iranduba na última semana.

“Desde novembro, quando ele foi afastado, estava recebendo o salário como prefeito porque estava sub judice. Mas, com a cassação, entendemos que não devemos mais pagar. Acontece que a defesa dele (Xinaik) ingressou com uma liminar contra a decisão e ainda não há definição”, disse a prefeita.

Xinaik Medeiros foi cassado pelo Legislativo municipal após ser preso, em Manaus, acusado pelo Ministério Público do Estado (MPE) de chefiar uma rede de corrupção no município responsável pelo desvio R$ 56 milhões em licitações e contratos fraudulentos, segundo o órgão ministerial.

O ex-prefeito respondia a uma denúncia ingressada pelo MPE no Tribunal de Justiça do Amazonas (Tjam). Na última semana, o tribunal disse ser incompetente para julgar a ação, uma vez que o caso ingressado pelo MPE envolve recursos federais. Desta forma, a ação deve ser remetida à Justiça Federal.

A reportagem tentou contato com os advogados de Xinaik Medeiros, mas as ligações não foram atendidas. O MPE-AM informou que recorrerá da decisão do Tjam.

Por Camila Carvalho

Comentar

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Subir