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População do AM terá pago R$ 45 milhões de salários para vereadores ao fim do mandato

O valor não leva em consideração a Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (Ceap) que, somente em Manaus no ano de 2015 registrou um gasto de R$ 6,8 milhões - foto: divulgação

O valor não leva em consideração a Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (Ceap) que, somente em Manaus no ano de 2015 registrou um gasto de R$ 6,8 milhões – foto: divulgação

No fim deste ano, com o término dos mandatos dos vereadores dos municípios do Estado, a população do Amazonas terá pago, aproximadamente, R$ 45,4 milhões em salários aos 266 parlamentares municipais, segundo dados disponibilizados nos sites dos Tribunais de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) e Superior Eleitoral (TSE).

O valor não leva em consideração a Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (Ceap) que, somente em Manaus no ano de 2015 registrou um gasto de R$ 6,8 milhões. A soma global dos salários destes parlamentares tende a ser maior, haja vista que não foi possível aferir os gastos com os vencimentos dos vereadores de Autazes, Barcelos, Japurá, Manaquiri, Maraã, Nova Olinda do Norte, Novo Airão, Santo Antônio do Içá, Tapauá, Uarini e Urucurituba.

Destes R$ 45,4 milhões, mais da metade – o equivalente a R$ 29,5 milhões, terão sido destinados para o pagamento dos salários dos 41 vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM). De acordo com dados disponibilizados no site da CMM, cada vereador recebe, mensalmente, R$ 15.031,76. Em um mês, os salários totalizam R$ 616,3 mil que se transformam em R$ 7,3 milhões em um ano.

Mas este valor já foi menor. Até dezembro de 2012, os vereadores recebiam vencimentos na ordem de R$ 9,2 mil mensais. O valor foi reajuste em 61,92% na última sessão plenária de 2012 e beneficiou os parlamentares eleitos naquele ano, com posse a partir de 2013.

De acordo com o sociólogo Rodrigo Brilhante, os custos correspondem, por exemplo, aos gastos de uma empresa com um colaborador. Mas, no caso dos parlamentares, a população deve ficar atenta ao custo versus o benefício.

“Não é porque são parlamentares que não devem receber salários para atuar, representar o povo. Pelo contrário, devem receber, até porque reservam parte do seu tempo para estar no Parlamento. Mas, as ações têm de ser condizentes com o valor recebido. As pessoas questionam os valores pagos muito porque não veem, efetivamente, ações positivas por parte dos parlamentares”, analisou.

Interior

Também no final do ano de 2012, 11 municípios do interior reajustaram os salários dos parlamentares municipais em valores que variavam entre R$ 4 mil a R$ 6 mil por mês. À época, os municípios de Manacapuru, Boa Vista do Ramos e Iranduba afirmaram que teriam dificuldades em efetuar o pagamento dos parlamentares uma vez que o repasse constitucional feito pelas prefeituras não aumentaria e chegaram a fazer estudos para diminuir o valor pago aos vereadores.

Em Iranduba, município onde recentemente dois vereadores foram presos acusados de participar de um esquema de corrupção no Executivo municipal, os salários passaram de R$ 3,6 mil para R$ 6 mil. Os 13 parlamentares municipais custam, anualmente, R$ 936 mil, que virarão R$ 3,7 milhões ao longo dos 4 anos de mandato.

Em Manacapuru, município que tem a folha de pagamentos do Legislativo mais cara de todo o interior, os 15 vereadores aumentaram os salários de R$ 4,5 mil para R$ 7,8 mil. Atualmente, segundo dados do TCE, o presidente da Câmara recebe, mensalmente, R$ 8,3 mil e os demais 14 vereadores ganham o equivalente a R$ 7,8 mil mensais. Ao longo dos 4 anos, os vereadores terão recebido, juntos, o equivalente a R$ 5,6 milhões.

Além de Manacapuru, os maiores gastos com salários dos vereadores ao longo dos 4 anos de mandato serão em Tefé, onde os salários consumirão R$ 4,6 milhões; em Tabatinga, no valor de R$ 4,3 milhões e em Parintins, no valor de R$ 3,8 milhões.

Em Maués, sétimo município no ranking do interior com maiores gastos, o salário dos vereadores dobrou de 2012 para 2013, saindo de R$ 3,5 mil para R$ 7 mil. Atualmente, segundo dados do TCE, o presidente da Câmara de Maués recebe R$ 6 mil e os demais 14 vereadores recebem R$ 5 mil, mensalmente, totalizando R$ 3,6 milhões ao longo destes últimos 4 anos.

Nos demais municípios, os salários dos parlamentares municipais acarretarão, ao longo dos 4 anos de mandato, despesas que variam R$ 2,9 milhões a R$ 1,1 milhão.

Por Camila Carvalho

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