Política

Plano Municipal de Educação deve chegar à CMM ainda esta semana

O Projeto Municipal de Educação deve chegar a CMM ainda esta semana, afirmou o líder do governo  Elias Emanuel - foto: Thiago Correa/CMM

O Projeto Municipal de Educação deve chegar a CMM ainda esta semana, afirmou o líder do governo Elias Emanuel – foto: Thiago Correa/CMM

O Projeto de Lei do Executivo Municipal que institui o Plano Municipal de Educação (PME) deve chegar à Câmara Municipal de Manaus (CMM) ainda nesta semana. Foi o que garantiram nesta segunda-feira (15), o líder do Governo Municipal, vereador Elias Emanuel, e a vereadora Professora Therezinha Ruiz (DEM), presidente da Comissão de Educação da CMM.

A garantia foi dada diante da cobrança feita pelos vereadores, como Marcel Alexandre (PMDB). O vereador se disse preocupado com o prazo para tramitação e votação do Projeto, de apenas sete dias, antes do recesso parlamentar, marcado para o dia 24. “Temos praticamente uma semana para a ampla discussão, o que é fundamental”, alertou Marcell.

Professor Bibiano (PT) também solicitou estudos técnicos que fundamentam o plano. Ele disse que é para evitar o que ocorreu com o Plano Diretor de Manaus, que não tinha diagnóstico ambiental.

Elias Emanuel assegurou que a minuta do Plano Municipal de Educação, com as metas estabelecidas, está na internet, e que ele foi apresentado nas audiências públicas realizadas pela Comissão de Educação em todas as zonas da cidade, entre elas, a ribeirinha. “Amanhã ele chega para ser deliberado e todos terão acesso para fazer as emendas”, afirmou.

No início do expediente, Therezinha Ruiz já havia ido à tribuna fazer um balanço das audiências públicas realizadas junto à comunidade. Segundo ela, mais de 70 propostas foram apresentadas ao Plano, algumas das quais devem ser apresentadas como emendas.

Entre elas, está a escola polo, que venha atender desde a educação infantil até o ensino médio, centralizando o atendimento às comunidades ribeirinhas, de forma integral. Há ainda a de criação de um espaço físico dentro da Secretaria Municipal de Educação (Semed) para atender a temática da diversidade, reformulação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS), piso salarial de cinco salários mínimo aos educadores, professores auxiliares nas salas de aula, entre outras.

O relatório com todas as propostas serão entregues pela Comissão à Secretaria Municipal de Educação (Semed) e ao Fórum Municipal de Educação (FME). “Esse relatório é uma prestação de contas sobre o trabalho desenvolvido pela Comissão a respeito das discussões. O papel principal da Comissão era o de ouvir os anseios da comunidade, divulgar o plano a sociedade acerca das estratégias contidas no documento e propor melhorias ao texto final do PME”, disse a vereadora.

Segundo ela, o Plano chega na Câmara esta semana para análise dos vereadores e inclusão de emendas, para então começar a votação das estratégias contidas no documento-base.

 

Com informações da assessoria

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