Política

Plano Municipal de Educação amplia debates com comunidades na próxima semana

A partir da próxima semana a Comed começará a articular junto a Semed e as representatividades educacionais, a metodologia dos trabalhos para ouvir as comunidades - foto: divulgação

A partir da próxima semana a Comed começará a articular junto a Semed e as representatividades educacionais, a metodologia dos trabalhos para ouvir as comunidades – foto: divulgação

A Comissão de Educação da Câmara Municipal de Manaus (Comed/CMM), presidida pela vereadora Therezinha Ruiz (DEM), realizou na manhã desta quinta-feira (7) audiência pública para debater a formulação do Plano Municipal de Educação (PME). O evento faz parte do ciclo de discussões sobre as metas propostas no documento base do PME, elaborado pelo Fórum Municipal de Manaus (FME).

Durante as discussões a parlamentar destacou que esse é o momento de toda à população conhecer a importância do PME para o avanço da educação em Manaus. “A ideia é tornar o Plano de Educação acessível a toda a população. O FME tem até o dia 12 de maio encaminhar o Plano para à CMM, e a Comissão de Educação será responsável de ampliar as discussões para às comunidades.

A secretária de educação, Kátia Helena Schweickardt frisou que a Secretaria Municipal de Educação (Semed) tem se empenhado para que o Plano Municipal de Educação se torne público a todo cidadão. “O Plano Municipal de Educação deve ser formulado com base nas vinte metas do Plano Nacional (PNE), claro que as metas devem ser transcritas para a nossa realidade. Estamos em uma região geograficamente diferenciada e a ideia é fazer um plano que contemple os profissionais de educação que já atuam na área, os que estão em formação, as famílias, bem como a sociedade de um modo geral, pois a vigência do Plano é de dez anos”, comenta Kátia.

Segundo o professor e coordenador do FME, Rosélio Souza, o documento base do PME passou por muitas discussões antes de ser formatado. “Não foi fácil chegar a composição desse documento base, passamos por conferências municipais, estaduais e até federais, mas o Fórum contou com o apoio de 42 representantes dos segmentos da educação e de outros segmentos da sociedade, para que chegássemos há algo concreto e que de fato venha a ser aplicado após a sanção do PME.

Ainda segundo Therezinha, na próxima semana, a Comed começará a articular junto a Semed e as representatividades educacionais, a metodologia dos trabalhos para ouvir as comunidades.

Durante a realização da audiência a vereadora professora Therezinha Ruiz acordou com a secretária de educação, Kátia Schweickardt, que os distritos educacionais da Semed (DDZ’s) atuarão diretamente na divulgação do PME com as famílias.

Entenda o PME

O PME trata do conjunto da educação no âmbito Municipal, expressando uma política educacional para todos os níveis, bem como as etapas e modalidades de educação e de ensino. Sua elaboração está preconizada no Plano Nacional de Educação – PNE, aprovado pela Lei nº 13.005/2014, que em seu art. 8º declara: “Os Estados, o Distrito Federal e os Municípios deverão elaborar seus correspondentes planos de educação, ou adequar os planos já aprovados em lei, em consonância com as diretrizes, metas e estratégias previstas neste PNE, no prazo de um ano contado da publicação desta Lei”.

Obedecendo ao princípio constitucional de gestão democrática do ensino público, preconizada na Constituição Federal Art. 206, Inciso VII, observando a gestão democrática de ensino e da educação, a garantia de princípios de transparência e impessoalidade, a autonomia e a participação, a liderança e o trabalho coletivo, a representatividade e a competência.

 

Com informações da assessoria

Comentar

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Subir