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Plano Estadual de Educação deve ser votado nesta quinta-feira, na ALE

- fotos: O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas, o deputado Josué Neto (PSD) e demais deputados durante reunião na sala da presidência com o secretário de Educação Rossieli Soares da Silva e membros do Conselho Estadual de Educação. Alberto César Araújo/Aleam

O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas, o deputado Josué Neto (PSD) e demais deputados durante reunião na sala da presidência com o secretário de Educação Rossieli Soares da Silva e membros do Conselho Estadual de Educação – foto: Alberto César Araújo/Aleam

Depois de duas horas e meia de debates entre os deputados estaduais e o secretário de Educação, Rossieli Soares da Silva, as dúvidas que ainda restavam a respeito do Plano Estadual de Educação (PEE), desde questões semânticas até a construção de novas estratégias, foram esclarecidas nesta quarta-feira (24), em reunião na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). Ao final o presidente deputado Josué Neto (PSD) e o secretário da Seduc fizeram um balanço positivo das discussões e das propostas de emendas ao plano do governo. O PEE vai ser votado nesta quinta-feira (25).

Para o deputado Josué Neto a reunião transcorreu dentro do objetivo da Casa que é debater todos os projetos e todas as demandas da sociedade. Ele explicou que a partir do debate, que funcionou em conjunto com as cinco comissões técnicas envolvidas na matéria, serão realizadas as reuniões formais das comissões de Constituição e Justiça, de Serviços Públicos, de Educação, de Finanças e de Ciência e Tecnologia, para que seja feito o fechamento das sugestões e propostas apresentadas pelos parlamentares.

O presidente da Assembleia fez questão de destacar o amplo debate que foi promovido na Casa sobre o assunto, citando como exemplo o fato de, no passado, existirem críticas em relação à falta de discussão dos temas, mas que agora caem por terra diante do processo democrático de conduzir a tramitação dos projetos. “Nós fazemos de tudo para promover o debate, inclusive orientando os colegas que são presidentes das comissões, para que possam fazer as reuniões e dentro do possível ouvir os movimentos sociais sobre as questões”, disse.

Na mesma linha de pensamento, o secretário Rossieli Soares definiu o debate com os deputados como um momento muito importante de discussão com todos os parlamentares, onde foram esclarecidas dúvidas, “desde a semântica até a construção de novas estratégias, bem como o realinhamento de outras, assim como o tratamento de coletividade aqui na Assembleia, onde todos os deputados concordaram em fazer uma construção coletiva de propostas ao plano”.

Sugestões e gênero

Para o secretário da Seduc é importante esclarecer que no âmbito do Parlamento os deputados é que definem quais as alterações a serem feitas, “e isso nos deu a oportunidade de defender e participar das alterações no projeto”. Para ele, na verdade essa participação é muito mais um processo democrático de definições, onde quem seleciona as propostas no âmbito da Assembleia, são os deputados. “Passamos por todas as metas que foram apresentadas à Assembleia, e os deputados fizeram sugestões que foram trabalhadas em conjunto”, disse.

Indagado a respeito da questão da inclusão de gênero dentro do Plano, Rossieli esclareceu que na formulação das metas se trabalha com a diversidade. Ou seja, o Plano Estadual de Educação não trata da questão de conteúdo, como o que deve ser ensinado e o que não deve ser. “Isso é muito importante diferenciar e ficou muito claro para todos nós”, definiu. De acordo com o secretário, é importante, sim, ter o professor formado para entender como deve trabalhar com isso na escola, porém o conteúdo que vai ser passado aos alunos não pode ser definido em um Plano Estadual, mas sim nas propostas curriculares que ainda serão debatidas de acordo com as definições do Plano”, finalizou.

 

Com informações da assessoria

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