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Planejamento pode evitar ocupações irregulares em Manaus

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As ocupações sem planejamento deram origem à maioria dos bairros, sem infraestrutura, ruas irregulares e sem saneamento. Foto: Ione Moreno

É consenso entre todas as fontes ouvidas pelo EM TEMPO que a causa das invasões está na ausência de uma política eficiente de habitação para a população. É justamente da demanda do cidadão que se aproveitam os criminosos. “As ocupações foram acontecendo pela falta de política habitacional. Manaus cresceu sem planejamento. As ocupações sem planejamento deram origem à maioria dos bairros, sem infraestrutura, ruas irregulares e sem saneamento. O Estado (governo, prefeitura, ministério público e Justiça) têm responsabilidade pelo caos nos bairros de Manaus. Permitiram ocupações irregulares e não tiveram política habitacional”, ataca o deputado estadual José Ricardo (PT).

Segundo o parlamentar petista, o problema está chegando ao interior e não tem boas perspectivas. “Em Manaus no passado foi mais forte. Hoje menos. Mas em Iranduba os interesses imobiliários cresceram. Temos do passado uma indústria de grilagens. O prefeito não tem nenhum projeto urbanístico e de mobilidade urbana. Serão mais 4 anos perdidos. O governo nem se fala, pois para o interior nada está planejado. Por isso, Iranduba está virando terra sem lei”, alerta.

Algo que sempre gera suspeitas é a possível motivação política envolvida nesse tipo de contexto. De acordo com o Promotor de Justiça Paulo Stélio Sabbá Guimarães, titular da 63ª promotoria de Justiça Especializada na Proteção e Defesa da Ordem Urbanística (Prourb), a suspeita tem fundamento. “As evidências apontam para isso. Coincidência ou não, nas épocas de eleição as incidências de áreas invadidas sempre crescem”, observa.

O oportunismo político aparece não apenas no momento da invasão, mas com ela já consolidada. “Em diversos inquéritos, apuramos que determinados candidatos apareciam nas invasões e alegavam que iriam se empenhar para urbanizar o local. Ou seja, ele está fomentando um crime”, lamenta.

Para Paulo Stélio, a maioria dos investimentos feitos pelos órgãos públicos contempla apenas um tipo de família. “O governo federal, por exemplo, gasta em uma casa do programa Minha Casa, Minha Vida cerca de R$ 40 mil. Com esse dinheiro, ele poderia urbanizar um terreno equivalente a dez vezes essa mesma casa e ainda disponibilizar linhas de crédito a juros baixos para que cada família pudesse construir sua casa”, alega.

A lógica, segundo Guimarães, está no fato de que mesmo as famílias mais pobres pagam por terrenos nas invasões. “Ninguém vive em uma invasão de graça. Mas ao invés de cometerem uma série de crimes ocupando terrenos de forma irregular, pagando para grileiros inescrupulosos, essas pessoas poderiam pagar para obter espaços já urbanizados, com toda dignidade”, pondera.

Outro efeito colateral dessas medidas seria a presença contínua do Estado. “Ao invés de tentar regularizar uma invasão, algo que os governos sempre acabam fazendo, poderiam elaborar políticas, já implantando serviços básicos”, sugere.

Por Fred Santana

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