Política

Planalto quer votação do projeto da desoneração da folha nesta semana

Mesmo sem disposição de ceder em pontos do projeto de lei que modifica as regras da desoneração da folha de pagamentos concedidas a 56 setores da economia, o Executivo está confiante na votação da matéria na quarta-feira (10).

Depois de participar da reunião de coordenação política, no Palácio do Planalto, o líder do governo na Câmara dos Deputados, José Guimarães (PT-CE), disse que dedicará as próximas horas a buscar consenso, pelo menos entre os líderes da base aliada.

Guimarães lembrou que o projeto é fundamental para a estratégia de ajuste fiscal proposta pelo Executivo. Ele explicou que o governo não pretende atender a mudanças no texto, que reduz benefícios fiscais concedidos para poupar alguns dos setores contemplados, como os de comunicações e transportes.

“Imagina se formos começar as discussões excepcionalizando. Qual o cirtério? Por que excepcionalizar as comunicações e não a indústria? Vamos ter que discutir questões que são fundamentais como a vigência imediata. O governo considera que não podemos fazer excepcionalidade porque é injusto com outros setores da economia, mas vamos dialogar com o relator”, afirmou o líder.

O relator da proposta, Leonardo Picciani (PMDB-RJ), é um dos deputados que acompanham o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), em viagem ao Oriente Médio. O grupo só retorna amanhã à tarde. Segundo Guimarães, na quarta-feira de manhã, Picciani tem uma reunião marcada com o vice-presidente da República e articulador político do governo, Michel Temer, e o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, para conversar sobre o projeto de lei.

José Guimarães informou ainda que, à tarde, haverá uma reunião do colégio de líderes, quando será debatida a necessidade de uma reforma mais ampla sobre a Previdência e sobre o projeto de lei da desoneração.

A menos de quatro semanas do recesso parlamentar de julho, Guimarães disse que, além do projeto de lei que trata da desoneração, o governo pretende votar a Medida Provisória (MP) 672/15, que estende a atual política de reajuste do salário mínimo até 2019 e a MP 670, que prevê reajustes na tabela do Imposto de Renda Pessoa Física.

“Se votarmos até o inicio de julho o PL da desoneração e as duas MPs e fizermos um bom debate sobre a maioridade penal, penso que fizemos um bom semestre”, avaliou o líder. Ele admitiu que a MP 675, que aumenta a alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) dos bancos, deve ficar para o segundo semestre.

Por Folhapress

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