Política

PL da ‘Cristofobia’ ainda deve causar muita polêmica em Manaus

Pastora Luciana afirma que a proposta tem o objetivo de proteger a crença dos cidadãos e punir os infratores com mais rigor - foto: divulgação

Pastora Luciana afirma que a proposta tem o objetivo de proteger a crença dos cidadãos e punir os infratores com mais rigor – foto: divulgação

 

A proposta da vereadora Pastora Luciana (PP), de criminalizar atos de intolerância religiosa, ainda deve causar muita polêmica na cidade. Apresentado ontem na Câmara Municipal de Manaus (CMM), o projeto de  lei nº177/2015, chamado de “PL da Cristofobia”, foi protocolado na manhã desta quarta-feira (10) e promete render muitas discussões.

A proposta surgiu após a polêmica causada pelas fotos que circulam em redes sociais, onde alguns participantes da parada gay de São Paulo aparecem caracterizados de Cristo.

Integrante da bancada evangélica na CMM, Pastora Luciana afirma que a proposta tem o objetivo de proteger a crença dos cidadãos e punir os infratores com mais rigor. A parlamentar afirma ainda que se a lei não se viabilizar no legislativo municipal, ela vai solicitar que o projeto tramite na Câmara Federal.

LGBT

Para a Professora da Universidade Federal do Amazonas (Ufam) e representante da Articulação das Mulheres Homoafetivas Aliadas, Lidiane Cavalcante, a sociedade vive um processo em que a religião está se colocando à frente da constituição.

“Eu penso que existe um processo que a religião se coloca num âmbito político delicado. As lideranças políticas muitas vezes colocam seus fundamentos religiosos acima da constituição. Nós vivemos em um país laico e todos tem o direito de se manifestar. As lideranças precisam legislar para uma sociedade e não para seus interesses”, afirmou Lidiane.

“O que aconteceu em São Paulo, a meu ver, foi um protesto que está sendo visto de uma forma errada, e tratado como afronta aos cristãos. As pessoas estão olhando muito pra fora e esquecem de olhar para Manaus, onde homossexuais também são mortos todos os dias e vitimas de violência e preconceito, tanto no mercado de trabalho quanto na rua ou em casa. Os representantes políticos estão pegando o gancho da homofobia e tornando tudo em fobia”, completou.

A Presidente do Fórum Amazonense LGBT, Sebastiana Silva, afirma que o que foi feito em São Paulo está sendo muito visado no país.

“O que a Viviane [transexual caracterizada de Cristo] fez foi apenas um protesto mostrando a realidade que o grupo LGBT vem enfrentando, o grupo é crucificado todos os dias”, resaltou Sebastiana.

“Estão dando importância de mais ao que a transexual Viviane fez lá em São Paulo. O que foi feito lá foi lá”, completou.

Evangélicos

O presidente da Ordem dos Ministros Evangélicos do Amazonas (Omeam), Sadi Caldas, afirma que, assim como vereadora, ele se sentiu ofendido e afrontado com as praticas realizadas na Parada Gay.

“Foram atitudes desrespeitosas e feriram o âmbito social e familiar. Não foi uma brincadeira só com a fé, foi com Deus”, afirmou o pastor.
Sadi Caldas declarou total apoio ao projeto de lei da pastora Luciana. “A Omeam está apoiando completamente o projeto proposto pela vereadora. Nós repudiamos a postura e as atitudes praticadas na Parada Gay. Esperamos que esse projeto seja votado e passe”, completou o presidente da Omeam.

Igreja inclusiva

Conhecida por realizar casamentos homoafetivos em sua congregação, a Igreja Apostólica da Renovação no Amazonas, também conhecida como inclusiva, está contra a Parada Gay de São Paulo, pois os atos teriam sido contra a paz e o amor.

O presidente da igreja apostólica da Renovação, apostolo Pablo Dantas, afirmou que, nesse caso, a igreja inclusiva está a favor da pastora.

“Nesse caso especifico nos posicionamos contra a Parada Gay e a favor da pastora Luciana, pois os atos praticados feriram a fé e a crença das pessoas”, disse o Apostolo.

Igreja Católica

Dom Sérgio Castriani, arcebispo de Manaus, preferiu não se pronunciar sobre o PL da Cristofobia, mas disse que vai se posicionar em breve sobre a Parada Gay de São Paulo.

Vereadora defende projeto

Segundo a vereadora Pastora Luciana, os atos praticados na parada gay em São Paulo no ultimo domingo (7) foram “uma grande falta de respeito com a família e os cristãos”. Luciana disse ainda que a proposta não é para ferir a comunidade de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgênero (LGBTTT), mas é para coibir atos de desrespeito com a fé.

“Eu não sou contra os homossexuais, mas não aceito essas práticas e  intolerâncias religiosas. Eu não fiz essa proposta de lei para feri-los, mas para assegurar os direitos da família e dos cristãos”, afirmou a vereadora.

De acordo com a pastora, a lei é para assegurar que pessoas intolerantes com a religião sejam punidas, assim como, segundo ela, os homofóbicos também devem ser enquadrados na lei.

“Eles têm leis que os amparam e eu não sou contra isso. Quem trata os homossexuais com homofobia tem que ser enquadrado na lei de crime de homofobia. Eu só quero assegurar que as pessoas que são intolerantes com a religião possam também ser enquadradas”.

A vereadora se defende ainda das criticas que está recebendo. “Eu posso até errar para muitos em fazer esse projeto de lei, mas não vou me omitir no que vim a essa casa para fazer”, afirmou a vereadora.

Multa

Caso seja aprovado, o PL 177/2015 prevê a aplicação de multas para os infratores.

As infrações para quem for condenado por crime de Cristofobia são calculadas em Unidade Fiscal do Município de Manaus (UFM), onde atualmente cada UFM equivale R$74,59 (Setenta e quatro Reais e cinquenta e nove centavos).

Poderão ser multadas tanto as pessoas de ordem física quanto jurídica e as multas podem variar de 20 UFMs, se pessoa física, o mesmo que R$ 1.491,8, a 50 (UFMs), e se pessoa jurídica, o equivalente a R$ 3.729,5.

A fiscalização dos dispositivos da lei e a aplicação das multas decorrentes de sua infração ficarão a cargo dos órgãos competentes da administração pública.

Por Asafe Augusto (especial EM TEMPO online)

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