País

PGR abre investigação em sistemas carcerários do AM, RS, RO e PE

A Procuradoria-Geral da República (PGR) vai apurar o quadro do sistema penitenciário do Amazonas, Rio Grande do Sul, de Pernambuco e Rondônia. A entidade poderá, inclusive, propor ao Supremo Tribunal Federal (STF) a intervenção federal na gestão carcerária desses estados. Os governadores dos quatro estados, além do ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, serão oficiados e deverão prestar informações à PGR.

O procurador-geral da República em exercício, Nicolao Dino, instaurou os procedimentos administrativos para investigar possíveis descumprimentos de normas constitucionais e infraconstitucionais. O Brasil é signatário de instrumentos internacionais de direitos humanos, como a Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica), e a PGR vai investigar se houve descumprimento desses acordos.

O Estado brasileiro já responde ao Sistema Interamericano de Direitos Humanos por violações nas unidades prisionais do Rio Grande do Sul (Presídio Central de Porto Alegre) , Rondônia (Urso Branco), Pernambuco (Aníbal Bruno) e Maranhão (Pedrinhas), além de São Paulo (Parque São Lucas).

No último domingo (1º) e na segunda-feira (2), facções criminosas entraram em confronto no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), em Manaus, totalizando 56 mortes, e mais quatro assassinatos de presos no Instituto Penal Antônio Trindade (Ipat), conhecido como Piraquequara.

O incidente levou o ministro da Justiça a Manaus, onde se reuniu com autoridades do governo local. Nessa viagem, ficou acertada a transferência de lideranças de facções criminosas para presídios federais.

Marcelo Brandão
Agência Brasil

Comentar

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Mais lidas

Subir