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Operadores do transporte alternativo fazem manifestação em frente à Prefeitura

O ato teve início logo nas primeiras horas da manhã e não tem hora para acabar-fotos: Ione Moreno

O ato teve início logo nas primeiras horas da manhã e não tem hora para acabar-fotos: Ione Moreno

Um grupo de motoristas e operadores do transporte alternativo da capital (amarelinhos) realizou na manhã desta sexta-feira (21), em frente à sede da prefeitura de Manaus, na Compensa, Zona Oeste, uma manifestação contra a retirada de 60 membros do sistema.

A saída deles, a partir da próxima segunda-feira (24), foi determinada por ordem judicial, porém, como se encontram em processo licitatório para renovação das permissões querem que o poder público municipal permita que continuem circulando até a conclusão do processo.

“Essa decisão judicial saiu agora, mas estejamos no final de um processo licitatório. Entendemos, então, que essa ordem perdeu o objeto. Estamos aqui para pedir a benevolência e o bom senso do poder público para que os companheiros permaneçam até a conclusão da licitação”, disse Júlio de Oliveira Mendes, presidente da Cooperativa dos Transportes Alternativos do Estado do Amazonas (Cooperma).

Ele contou que, logo após o primeiro processo licitatório, há mais de dez anos, os 60 que ficaram de fora, sentindo-se prejudicados, recorreram à Justiça para permanecer operando no sistema, o que, segundo ele, à época, foi autorizado.

“Ocorre que agora saiu a decisão final determinado que apenas 200 permanecessem e os demais parassem de circular. Por isso viemos aqui pedir ao doutor Pedro que entenda o lado social da questão, dos pais de família que já estão há tempos tirando seu sustento desse trabalho”, disse referindo-se ao presidente da Superintendência Municipal de Transportes Urbanos (SMTU), Pedro Carvalho.

Uma ordem judicial datada de 2005, e concluída somente agora, determina a saída dos permissionários

Uma ordem judicial datada de 2005, e concluída somente agora, determina a saída dos permissionários

Mendes frisou que o único pedido é que esses 60 permaneçam até que seja concluído o processo de seleção. Caso, porém, não seja atendido pelo poder público municipal, o grupo pretende fazer uma manifestação ainda maior.

“Se não for tomada nenhuma atitude por parte do poder público, vamos parar Manaus a partir de segunda-feira (24). Serão 260 alternativos com mais 260 executivos que estão solidários a nós”, ameaçou, salientando que os permissionários não estão “pedindo um rancho, mas que o poder público seja um pouco mais atencioso e benevolente com a categoria”.

A licitação deve ser concluída em cerca de 30 dias, conforme estimativa da Cooperma. “Os 200 que vencerem vão operar e os que perderem vão sair, mas de cabeça erguida, não de forma precoce, brusca, como propõe essa medida”.

Por meio de nota, a SMTU esclareceu que a determinação da retirada de circulação dos 60 operadores do serviço de transporte alternativo, a partir da próxima segunda, decorre de uma ação civil pública em trâmite na 1º Vara da Fazenda Pública Municipal, iniciada em 2008, que tem como requerente o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE).

“A ação faz referência à licitação de 2005, cuja determinação é para a retirada do sistema alternativo daqueles que não foram classificados dentro das 200 vagas licitadas”.

Por conta disso, no último dia 4, a SMTU foi notificada da sentença judicial, arbitrando à autarquia multa de R$ 50 mil por dia, sem limites de dia, em caso de descumprimento.
A manifestação dessa sexta foi uma tentativa de reverter a situação, quando foram recebidos pelo titular da SMTU, Pedro Carvalho, e pelo procurador Geral do Município, Marcos Cavalcanti. Porém, foram informados da impossibilidade de continuarem circulando e que a decisão será cumprida.

“Compreendemos a manifestação da categoria, mas precisamos cumprir a ordem judicial. Somente com autorização do Ministério Público os operadores podem continuar a circular”, explicou o procurador Marcos Cavalcanti.

“A situação do transporte alternativo será normalizada com a licitação. O certame está em fase de análise de documentação e em breve será divulgado a reação dos habilitados a continuarem no processo”, assegurou Pedro Carvalho.

Por equipe EM TEMPO Online

 

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