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Perícia criminal do AM trabalha no limite

Responsável por produzir provas materiais que podem inocentar ou incriminar, departamento está sucateado – foto: Josemar Antunes

Responsável por produzir provas materiais que podem inocentar ou incriminar, departamento está sucateado – foto: Josemar Antunes

A pretensão não é ser um C.S.I., o seriado norte-americano que mostra atuação de peritos criminais, na elucidação de crimes cotidianos, com tecnologia de ponta. A realidade em que trabalham os peritos oficiais do Departamento de Polícia Técnico-Científico (DPTC) do Amazonas é bem diferente. A falta de equipamentos desestimula os profissionais a exercerem suas atividades de maneira correta e eficaz, prejudicando obtenção de resultados.

Ao logo de mais de 20 anos a instituição enfrenta inúmeros problemas, e entre os mais graves está a ausência de testes com provas materiais, em que 90% dos casos são resolvidos de forma testemunhal, ou seja, depoimentos que levam à condenação de uma pessoa, no banco dos réus.

De acordo com o presidente do Sindicato dos Peritos Oficiais do Amazonas (Sinpoeam), o médico Cleverson Redivo, o Estado não conta com o sistema de informação por meio de identificação digital que possa ser utilizado para confrontar crimes por meio de impressão digital. “Para iniciar um trabalho de perícia criminal, a instituição deveria ter um banco de dados genéticos para a identificação do suspeito. Não adianta somente a coleta, a não ser que se tenha um suspeito para eliminar a suspeita sobre aquela pessoa, pois o recurso tecnológico é fundamental para o laudo final”, explica.

Segundo ele, a maioria dos crimes são resolvidos por meio de comparação, sem o uso do sistema eletrônico. Esse grave problema pode apontar erros e levar inocentes a sentar no banco dos réus, sem ter provas de materialidade. Exames de DNA, por exemplo, nos casos de estupro ou identificação de criminosos, segundo Redivo, são realizados somente em casos de grande repercussão.

“Mesmo com evidências de crime, com banco de dados que aponta o suspeito, o trabalho realizado com os recursos disponíveis não é suficiente se não houver uma identificação com um recurso tecnológico de alto nível. O Estado não tem uma identificação criminal de confiança”, alerta o sindicalista.

Laboratórios

Os equipamentos para os trabalhos de perícia estão avaliados em mais de R$ 500 milhões, mas, a falta de reagentes é um dos fatores que ameaça a precisão da perícia. Alguns peritos chegam a tirar dinheiro do próprio bolso, para comprar o produto e concluir seus trabalhos para não deixálos pela metade ou perdidos no decorrer do processo pericial.

“A falta de insumos e alguns equipamentos, como máquinas fotográficas e computador, dificulta os trabalhos mais robustos. Em média, 50% dos peritos sofre da síndrome de Burnout, ou seja, da desmotivação de trabalhar, ao perceber que o seu trabalho não tem qualidade. Se o profissional cobra, será
perseguido” analisa Redivo.

Além da falta de material, os espaços laboratoriais não suportam a quantidade de provas que se encontram estocadas e por conta disso, mensalmente são descartadas por falta de acondicionamento adequado. “A perícia não é para substituir a investigação, mas para colaborar com as investigações. Nem sempre a causa morte apontada pelo delegado inicialmente é a mesma para nós”, enfatiza.

A ausência de delegados na cena de crimes também é apontada pelo Sinpoem como um fato grave e constante. Conforme o sindicato, muitos delegados acusam a instituição de não trabalhar e eventualmente denunciam os peritos na corregedoria. Em alguns casos, policiais militares chegam a entregar cápsulas de armas de fogo aos peritos por falta de conhecimento e orientação.
Viaturas não têm comunicação

 

Entregues neste ano, veículos não dispõem de rádios, para ajudar com informações básicas, como o encontro de um local de crime – foto: Josemar Antunes

Entregues neste ano, veículos não dispõem de rádios, para ajudar com informações básicas, como o encontro de um local de crime – foto: Josemar Antunes

Os servidores que compõem o DPTC também reclamam da estrutura disponível nas viaturas até o local do crime. Mesmo o departamento contando com uma frota renovada, os novos carros entregues pela Secretaria de Segurança Pública (SSP-AM) não atendem as necessidades dos peritos.

Muitas vezes, para chegar até o local do crime, eles contam com o apoio de viaturas da Polícia Militar para guiar a equipe. “A situação não é crítica, porém deveria ser melhorada para facilitar o nosso trabalho de se deslocar até a cena do crime com mais rapidez”, comenta uma perita, que preferiu não se identificar, com medo de represálias.

Segundo ela e demais colegas de trabalho, vários documentos foram enviados à direção do departamento solicitando a instalação de rádios nas viaturas.

“Enquanto as viaturas de outros departamentos de polícia contam com equipamentos de ponta, os veículos do DPTC possuem apenas o básico. Os carros são novos em relação aos que tínhamos, o que precisamos é de equipamentos que auxiliem os serviços”, explica a perita.

Solução

Em nota, a Secretaria de Segurança Pública do Amazonas informa que a demanda apresentada pelos peritos já está em fase de ser solucionada. A aquisição recente das novas viaturas, que vieram sem rádio e a mudança da tecnologia de transmissão do sistema de comunicação da secretaria, de analógica para digital, gerou um atraso na instalação dos equipamentos nas viaturas. Contudo, o órgão ressalta que está em fase final de aquisição dos kits de instalação e garante que até o problema será solucionado o mais breve possível.

Por Josemar Antunes

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