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PC vai pedir quebra de sigilo em caso de bebê amazonense ‘anunciado’ no OLX

Um inquérito policial foi instaurado para apurar o crime - foto: reprodução

Um inquérito policial foi instaurado para apurar o crime – foto: reprodução

A Polícia Civil apreendeu o aparelho celular e pediu a quebra do sigilo telefônico para identificar a dona do número divulgado como contato em anúncio da venda de um recém-nascido pela internet, em Manaus. O negócio foi oferecido pelo site de classificados OLX. Conforme a delegada Juliana Tuma, da Delegacia Especializada em Proteção à Criança e ao Adolescente (Depca), com a identificação do contato será possível solicitar o depoimento da proprietária.

A mãe da criança, que não teve o nome relevado, ainda não foi ouvida porque está em resguardo. A delegada disse que vai esperar pela recuperação dela para colher o depoimento. Juliana Tuma afirmou que ainda não é possível questionar sobre a veracidade da venda porque alguns procedimentos da investigação são sigilosos. O número de telefone pertence a uma amiga da mãe da criança. A identidade também foi mantida em sigilo.

A mãe do bebê já havia dado um depoimento ao delegado plantonista Gerson Oliveira, do 6º Distrito Integrado de Polícia (DIP). Ela havia dito que criou uma conta no site há alguns meses para vender cosméticos e que desconhecia qualquer anúncio sobre a venda
de sua filha.

Juliana Tuma informou que a ação criminosa – prometer ou efetivar a entrega de filho ou pupilo a terceiro, mediante paga ou recompensa – está prevista no Artigo 238 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A prática deste crime prevê pena de 1 a 4 anos de prisão e multa.

Por Josemar Antunes

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