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Pascarelli assume TJAM e fala em redução de gastos

Em quase 10 anos como desembargador no Tribunal de Justiça do Amazonas (Tjam), Flávio Pascarelli assume, nesta segunda-feira (3), o mais alto cargo do Poder Judiciário local: a presidência do tribunal. Uma das metas do magistrado é motivar seus pares e os servidores da instituição, para que seja possível melhorar a prestação de serviço da Justiça do Estado.

EM TEMPO – O senhor será empossado para um mandato de 2 anos à frente do Tribunal de Justiça do Amazonas (Tjam). Quais seus planos de gestão?
Flávio Pascarelli – Apesar da crise, tenho expectativa muito positiva. Eu acredito que vou conseguir motivar os servidores e os magistrados para que nós possamos melhorar a prestação do tribunal.

EM TEMPO – O que o senhor fará de diferente em relação à gestão anterior?
FP – O que for deixado da gestão anterior positivamente eu irei manter e darei continuidade. Mas, vamos estabelecer a nossa marca também.

EM TEMPO – Quais os principais projetos que o senhor irá querer implementar durante sua gestão?
FP – Vou investir na informática e vou reforçar as varas de causas da Maria da Penha. Hoje, nós temos problemas históricos, como, por exemplo, a morosidade e o não julgamento de determinadas ações. Toda a sociedade reclama que as ações de improbidades não prosperam e o grande problema destas ações é que elas são dispersas, tanto na capital quanto no interior. Então, nós já fizemos um diagnóstico dessas demandas e, a partir disso, vamos estabelecer várias estratégias como criar equipes de apoio aos juízes, em um primeiro momento, para que possamos dar celeridade a esses processos. O objetivo principal é verificar se há possibilidade de termos uma ou duas varas específicas especializadas nessa questão.

EM TEMPO – A equipe de transição já lhe entregou algum relatório sobre a atual situação administrativo-financeira do tribunal?
FP – O relatório de todos os setores é muito extenso e vou precisar de tempo para avaliar tudo, mas adianto que no meu setor, na corregedoria, houve uma mudança que antes os oficiais de Justiça, após praticarem o ato do resultado do processo, recebiam o dinheiro da parte. Hoje, isso não acontece, ele recebe após o pagamento de boleto.

EM TEMPO – Nesse relatório foram apontados alguns problemas dentro Tjam? O que o senhor pretende fazer para resolver?
FP – O maior problema é a falta de motivação dos juízes, nós tivemos uma queda de produtividade muito grande e aí não posso atribuir à desembargadora Graça (Figueiredo, ex-presidente), por ato ou outro. No conjunto, aconteceram coisas negativas e espero resolver esse problema.

EM TEMPO – Qual seu plano de gestão para superar a crise financeira que também atingiu o Tribunal de Justiça?
FP- Vou reduzir de 10% a 20% nossos gastos. Eu acho que o maior problema foi a devolução do valor orçamentário para a Assembleia Legislativa do Estado (Aleam), que, à época, eu me posicionei contra. Infelizmente, a então presidente do tribunal devolveu e isso aumentou o déficit financeiro do Poder Judiciário do Amazonas. Em minha gestão, eu pretendo colocar alguns mecanismos, como estabelecer as questões das custas – hoje o tribunal não cobra custa por ato administrativo, sendo que todos os outros tribunais do Brasil cobram. Então, isso é uma fonte de receita, mas que não pode ser utilizada em pessoal, então vamos usar o fundo para construir no interior do Estado, para melhorar fóruns no interior.

EM TEMPO – A comunicação em algumas comarcas distantes de Manaus dificulta os trabalhos da Justiça. Como o senhor vai resolver esse problema?
FP – Eu pretendo atuar no sentido de solucionar esses problemas. O grande problema no interior é por ter um sinal de comunicação muito fraco, então os juízes passam muito tempo para verificar um processo, porque todos são eletrônicos. Mas, devemos assinar um convênio com o Exército brasileiro para instalação de fibra ótica, para que haja um avanço nessa área. Agora, a infraestrutura das comarcas é muito ruim, historicamente ruim, porque foram construídos, mas não tiveram manutenção e os prédios estão praticamente destruídos, como o do município de Coari. Lá, nós perdemos o prédio do fórum, então vamos atuar para garantir uma boa infraestrutura aos juízes.

EM TEMPO – E concurso para juiz?
FP – O concurso já está sendo realizado e quase terminando, mas isso para mim será um problema, porque vai ter aumento de despesas. Os que estão como juízes nas comarcas, tenho receio de não termos dinheiro para pagá-los e, isso é um problema grave, ao qual eu terei que analisar profundamente e ver como vou solucionar.

EM TEMPO – Foi aprovada uma lei, em 2013, para nomeação de sete novos desembargadores, mas já passaram dois presidentes e nada foi feito. O senhor vai resolver essa questão?
FP – Haverá nomeação se tivermos condições financeiras para fazer implantação de mais sete novos desembargadores, porque o nosso quantitativo é um dos menores no Brasil. Se tivermos como implantar, eu farei.

EM TEMPO – Na semana passada, o senhor baixou uma portaria aumentando em 11% todas as taxas cobradas pelos cartórios no Estado do Amazonas. Por que a decisão?
FP – A legislação impõe que haja atualização dessas taxas, que deveria ter ocorrido em janeiro, e nós seguramos seis meses, por entender que para a população, que passa por um momento de crise, não seria viável o reajuste. Então como eu agora já estou saindo da frente da corregedoria, vejo que não consigo segurar mais, por isso tomei essa decisão. Lembrando que o uso desse dinheiro será encaminhado para fundos e não pode ser usado em utilidade pessoal

EM TEMPO – A desembargadora Encarnação Sampaio foi afastada do cargo por decisão do Superior Tribunal de Justiça, por ser suspeita em investigações do Ministério Público Federal (MPF). Como o senhor avalia essa questão?
FP – Só tenho a lamentar, porque quando isso acontece atinge todo o Poder Judiciário.

EM TEMPO – As obras do novo fórum cível Desembargadora Euza Maria Naice de Vasconcellos devem finalizar em maio de 2017. Isso irá trazer algum impacto financeiro para o tribunal?
FP – É uma das melhores instalações para os servidores e juízes. O problema é que a conclusão irá me trazer mais despesas, como de mobília e elevadores, fora o custeio da manutenção, então é uma questão que vai ser analisada com muita cautela.

Por Diogo Dias

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