Política

Partidos têm até dia 15 para fazer registro no TRE

De acordo com TRE, o pré-candidato só passa a ser, de fato, candidato com a protocolização do pedido de registro de candidatura junto à Justiça Eleitoral - foto: Márcio Melo

De acordo com TRE, o pré-candidato só passa a ser, de fato, candidato com a protocolização do pedido de registro de candidatura junto à Justiça Eleitoral – foto: Márcio Melo

Os partidos políticos terão até às 19h da próxima segunda-feira (15), prazo de acordo com a Legislação eleitoral, para realizarem os registros dos candidatos, no Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), que irão concorrer na eleição municipal para os cargos de majoritários e proporcionais. A equipe do Em Tempo entrou em contato com alguns partidos, que afirmaram que irão fazer o registro até amanhã (10), para evitar qualquer tipo de problema.

De acordo com TRE, o pré-candidato só passa a ser, de fato, candidato com a protocolização do pedido de registro de candidatura junto à Justiça Eleitoral e, para alcançar esta condição precisa superar uma fase tão importante quanto a do registro- a escolha pela agremiação partidária-, por meio da convenção dos partido, etapa crucial para que se possa analisar o pedido de inscrição do pré-candidato.

Como o período de convenções terminou na última sexta-feira (5), agora, os candidatos deverem apresentar juntamente com o pedido de registro de candidatura os seguintes documentos: declaração atual de bens, preenchida no Candex (sistema desenvolvido pelo TSE), não é permitido apresentá-la impressa; certidões criminais da Justiça Federal e da Justiça Estadual, ambas de 1ª e 2ª instâncias, do domicílio eleitoral; certidões criminais expedidas pelos Tribunais competentes, sempre que o candidato gozar de foro especial;

Posteriormente, deverá ser apresentado certidão de objeto e a atualização de cada um dos processos correspondentes, como fotografia recente do candidato, anexada ao Candex, nas especificações que a legislação impõe; comprovante de escolaridade; prova de desincompatibilização, sempre que for o caso; propostas defendidas pelos candidatos a prefeito e cópia de documento oficial de identificação.

Quanto as certidões são somente estas elencadas. As demais certidões, à guia de exemplo, filiação partidária e as eleitorais, não há necessidade de entregar juntamente com o pedido de registro da candidatura, uma vez que são verificadas no banco de dados da Justiça Eleitoral.

“Fica inexiste qualquer taxa ou custas a serem recolhidas no ato do registro de candidatura e os partidos ou coligações devem apresentar os pedidos de registro de candidatura de seus pré-candidatos de forma coletiva, até o dia 15 de agosto vindouro, mas individualizando a documentação de cada um de seus escolhidos, preferencialmente colocando a documentação de cada pré-candidato em uma pasta”, disse Juiz de Direito responsável pelo Pleito Municipal, Dr. Marcelo Manuel da Costa Vieira.

Partidos

Segundo o presidente regional do PSDB, Mário Barros, a sigla já fez a entrega da Ata ao TRE e que até amanhã fará o registro do candidato a prefeito Arthur Neto e da chapa dos vereadores. “Optamos em entregar neste dia, porque se houver algum problema, como falta de documento ou ‘trava’ no sistema, teremos quinta-feira, sexta-feira e segunda para resolver”.

Para o registro da chapa dos 59 nomes para vereador pelo PHS, o presidente estadual do partido, Wilker Barreto diz que estão finalizando para da entrada no TRE até quarta-feira.

O PSB que lançou o deputado estadual Serafim Corrêa para chapa de majoritário, também deverá registrar na amanhã. “Tem muita burocracia, é um processo longo de arrecadar todos os documentos dos partidos coligados. Estamos desde o dia 23 do mês passado vendo isso, e só agora vamos registrar”, finalizou Serafim.

Já o vice-governador e candidato a prefeito pelo SDD, Henrique Oliveira, disse que já foi feito entregue a Ata dos nomes dos vereadores e quarta-feira fará o registro no TRE, porque quer logo se livrar para iniciar a sua campanha. “A pressa é ir para rua a gente só tem até o dia 15 e quanto mais rápido formalizar tudo isso, menos fico me preocupando, podendo focar com outras coisas, como o jingle, cartaz e santinhos”.

O deputado José Ricardo (PT), que irá disputar para prefeito, ressalta que o partido já está preparando toda a ‘papelada’, todos os documentos e dados necessários, e que até semana que vem, será feito todo o procedimento. “Nós vamos tentar essa semana ainda estamos vendo as chapas todas dos vereadores até sexta-feira, caso contrário será na outra semana”, disse.

Por Diogo Dias

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