Política

Partidos são pressionados para cumprirem cota de 30% em candidaturas femininas

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Mesmo tendo uma lei que fixa a obrigatoriedade, a realidade mostra que os dirigentes partidários não cumprem a cota de candidaturas femininas – foto: divulgação

Movimentos que defendem os direitos da mulher prometem acionar o Ministério Público Federal (MPF) nestas eleições para que os partidos políticos cumpram a lei eleitoral que fixa cota de 30% de candidaturas femininas dentro das legendas neste pleito. Mesmo tendo uma lei que fixa a obrigatoriedade, a realidade mostra que os dirigentes partidários não cumprem ou apenas registram candidaturas femininas na última hora para atender a cota e não investe em candidaturas de mulheres como prioridade.

O tema foi o principal debate, ontem, do ‘Seminário Nacional Desafios para a Igualdade de Gênero e Raça nas Eleições Municipais 2016’, que acontece até esta terça-feira na cidade de São Paulo e é realizado pelo Instituto Patrícia Galvão, com apoio da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República.

Conforme a pesquisadora sênior do Instituto Brasileiro de Administração Municipal (Ibam), Adriana Mota, ano a ano nas eleições verifica-se um aumento do número de mulheres eleitas e de mulheres candidatas. Porém, acrescentou, a primeira reflexão que tem é que ainda hoje há dificuldades na implementação integral na lei de cotas. “Os partidos políticos não estão cumprindo integralmente. Em 2012, foi o primeiro ano em que essa lei foi melhor cumprida, mas em 2016, vamos precisar bastante atenção e exigir do MP que faça a fiscalização da lei de cotas, o que é uma exigência das mulheres, mas deve ser uma exigência de toda a sociedade. Isso não deve ficar nos ombros só das mulheres, em perseguir a política de cotas”, assinalou.

“A questão das mulheres na política não é uma questão das mulheres, mas do país. Hoje as mulheres representam 48% da força de trabalho e 52% do eleitorado”, reforçou a diretor–executiva do Instituto Patrícia Galvão, Jacira Melo.

A socióloga e especialista em pesquisas de opinião, Fátima Jordão, ressalta que nas últimas eleições presidenciais, por exemplo, o pleito foi decidido na metade do segundo turno e pelas mulheres. “No final das contas, é o voto da mulher, em sua maioria 75%, que decide o voto no último momento. O poder da mulher é absolutamente forte na política”, salientou.

No entanto, nas últimas eleições municipais observou-se que, nos mais de 5 mil municípios brasileiros, em alguns sequer tem vereadores nas câmaras municipais ou prefeitas, disse Jacira Melo. Nas eleições de 2012, segundo dados apresentados no seminário, foram eleitas 665 prefeitas e 7.654 vereadoras.

No seminário, foram apresentados dados em que mostram o descaso em relação ao protagonismo feminino na política partidária, embora as mulheres sejam atualmente 52% do eleitorado brasileiro, conforme dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A representatividade feminina nos parlamentos e executivos brasileiro é ínfima e coloca o país em penúltimo lugar na América Latina no ranking de presença feminina na política exercendo algum cargo eletivo, segundo levantamento do pesquisador do Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília (UnB), Luís Felipe Miguel.

Esse cenário, segundo ele, traz à tona uma série de desigualdades impostas às mulheres na política que acaba favorecendo os homens e, uma delas passa pelo controle dos partidos políticos exclusivamente por figuras do sexo masculino.

O pesquisador mostrou que nas últimas eleições a configuração dos parlamentos e executivos do país ficou dessa maneira, se comparado com o total de eleitos: 13,5% foram vereadoras; 12% foram prefeitas; deputadas estaduais, 11,4%; deputadas federais, 9,9%; senadoras, 16%; governadoras, 3,7% (somente uma foi eleita em 2014, a governadora de Roraima, Suely Campos); e a presidente Dilma Rousseff, hoje afastada do cargo por conta do processo de impeachment.

Por Valéria Costa

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