Política

Partidos cobram ‘caixinha’ de filiados, inclusive no Amazonas

Uma forma de ‘dízimo’ partidário é cobrado pelas siglas políticos a seus filiados em cargos eletivos. A contribuição consta no estatuto de 25 dos 32 partidos registrados no país, como obrigatória a funcionários que ocupem cargos comissionados ou de confiança.

O percentual de contribuição previsto no estatuto de cada legenda varia entre 1% a 10% da remuneração bruta ou líquida para os comissionados; incluindo os políticos eleitos. No Amazonas alguns partidos, segundo seus dirigentes, não costumam cobrar a contribuição, como é o caso do PSD, PHS e Pros. Outros dizem que é previsto no estatuto, mas não é obrigatório a filiados sem cargo político, como é o caso do PMDB, PTN e PSDB.

Questionado pela reportagem do EM TEMPO, o presidente regional do PTN, deputado Abdala Fraxe informou que o partido cobra dos filiados com cargos eletivos 10% do salário e 5% de filiados e assessores que trabalham nos gabinetes.

Nesse caso, ele próprio e Orlando Cidade, como deputados, passam mensalmente para a legenda cerca de R$ 2,5 mil cada um. Já os vereadores Joãozinho Miranda, Felipe Souza, Júnior Ribeiro e Rosivaldo Cordovil, repassam R$ 1,5 mil ao PTN. Isso baseado no desconto de 10% e sendo R$ 25 mil o salário dos deputados e de R$ 15 mil o subsídio dos vereadores.

Para o parlamentar, a contribuição é necessária para as atribuições do diretório regional, como despesas com água, luz, telefone, internet, entre outros. “Precisamos pagar as despesas com o diretório, por isso a contribuição é necessária”, justificou Fraxe.

Já o PMDB que conta com três deputados estaduais, Belarmino Lins, Vicente Lopes e Wanderley Dallas, um vereador em Manaus, Marcel Alexandre, uma senadora, Sandra Braga e um deputado federal, Marcos Rotta, também cobram 5% do salário dos parlamentares e segundo o presidente municipal da legenda, vereador Marcel Alexandre o partido segue uma decisão nacional, no entanto, abate apenas 5% dos 10% previstos no estatuto. “Já é uma decisão nacional e é descontado direto no contracheque”, disse.

Marcel destacou que os funcionários lotados em cargos comissionados não são obrigados a contribuir. O presidente acrescenta que acha “justo os descontos dos filiados ocupantes de cargos eletivos, uma vez que os valores são para atender as necessidades do partido”. “É preciso pagar as despesas do diretório, como contas de água, luz, telefone”, explicou.

De igual maneira, o PHS, do presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM) e presidente regional da legenda, Wilker Barreto, também cobra o percentual previsto no estatuto. No entanto, Wilker ressalta que o estatuto fala em 10%, mas a regional decidiu cobrar apenas 5% do salário. “O diretório decidiu cobrar 5% do salário de quem tem cargo eletivo e dos cargos de confiança. Não seguimos a norma do nacional que é de 10%”, justificou.

Barreto acrescentou, ainda, que como o diretório regional do PHS não recebe nada em recursos do diretório nacional é mais que necessário a contribuição dos vereadores e filiados com cargos de confiança para manter as despesas da sede. “Precisamos manter, e uma vez que não recebemos nem R$ 1 da nacional, a contribuição dos filiados é importante para pagarmos as despesas do diretório”, explicou o presidente.

Estatuto
O Partido Social Democrático (PSD), que conta com quatro vereadores, quatro deputados estaduais, dois federais e um senador, segundo o secretário-geral da legenda, Paulo Radin decidiu por não cobrar a contribuição nem dos políticos com mandatos, “muitos menos” dos filiados que ocupam cargos de confiança. “É previsto no estatuto o repasse de 10%, mas o PSD regional decidiu não cobrar dos nossos filiados, incluindo os políticos com mandatos”, esclareceu.

Assim também acontece com o novato Pros, do governador José Melo. O secretário-geral da legenda, Radyr Junior explicou que despesas existem, mas o partido se ajusta ao que tem. “Nós decidimos por não cobrar a contribuição no Amazonas. E outra coisa, com o fundo partidário que provavelmente teremos direito vai dar para ajudar com as despesas. Vamos nos adequar ao que temos”, justificou Junior.

Por Moara Cabral (equipe Jornal EM TEMPO)

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