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Parlamento turco aprova emenda que tira imunidade de legisladores

O Parlamento turco aprovou nesta sexta (20) um projeto de emenda constitucional proposto pelo partido governista (AKP) que retirará a imunidade de legisladores do país sob investigação judicial.

Segundo analistas, a ação visa enfraquecer o principal partido pró-curdo da Casa, o Partido Democrático dos Povos (HDP), que nas eleições de 2015 ultrapassou os 10% dos votos necessários para ter representação parlamentar.

Os curdos são um grupo étnico sem território próprio visto pelo governo do presidente Recep Tayyip Erdogan como a principal ameaça à integridade da Turquia.

Para a aprovação, era necessário que ao menos dois terços do Parlamento fossem a favor da emenda. A votação foi secreta. Como 376 dos 550 deputados apoiaram a medida, ela não precisará passar por referendo e agora só precisa ser sancionada pela Presidência.

A medida faz parte de inúmeras iniciativas de Erdogan em direção ao autoritarismo. Em março, o presidente defendeu redefinir a lei antiterrorismo da Turquia de modo que jornalistas, legisladores e acadêmicos pudessem ser julgados por incitar ou apoiar o terrorismo.

Nos últimos meses, o governo também interviu em órgãos de imprensa considerados de oposição.

Por Folhapress

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