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Parlamentares classificam como média nova ameaça à Zona Franca de Manaus

Autor da PEC, deputado federal Rogério Rosso (PSD-DF), quer Zona Franca do Entorno do Distrito Federal nos moldes da de Manaus - foto: Diego Janatã

Autor da PEC, deputado federal Rogério Rosso (PSD-DF), quer Zona Franca do Entorno do Distrito Federal nos moldes da de Manaus – foto: Diego Janatã

Parlamentares amazonenses classificaram como medida de risco a provação da admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 46/15, que propõe a criação de uma Zona Franca do Entorno do Distrito Federal (ZFE-DF). A PEC que foi aprovada nesta terça-feira (25) pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados trás como característica uma área de livre comércio, de importação e exportação, e de incentivos fiscais, pelo prazo de 50 anos.

A proposta do deputado Rogério Rosso (PSD-DF) trás a possibilidade de a ZFE-DF ser criada nos mesmos moldes da Zona Franca de Manaus (ZFM). Mas, de acordo com o parlamentar a intenção não é causar uma guerra fiscal. Para isso ele afirma que apenas empreendimentos industriais já instalados poderão usufruir dos benefícios da ZFE, e os novos empreendimentos só poderão receber benefícios se não tiverem sido transferidos de outra região para lá.

O deputado federal Hissa Abrahão (PPS-AM) disse que esta é mais uma medida que coloca em risco os empregos diretos e indiretos da ZFM. Ele salientou que vai combater veementemente a proposta, aprovada na CCJ, para que ela não seja também aprovada em outras comissões e no plenário.

“Vou cobrar celeridade na aprovação da minha PEC que visa exatamente dificultar a aprovação de projetos como esse, que queiram pôr a economia do nosso Estado em risco. Como vice-líder do PPS na Câmara eu vou reunir a bancada do partido no Congresso para juntos tomarmos medidas a fim de conter a aprovação dessa medida”, afirmou o parlamentar.

De acordo com o deputado federal Silas Câmara (PSD-AM) o momento do Brasil não é favorável para a criação de outra Zona Franca. Mesmo com a aprovação da admissibilidade da PEC, ele afirma que a proposta passará por vários embates e que dificilmente ela irá ser aprovada pelos deputados e senadores. O parlamentar garante que acompanhará toda a tramitação da proposta.

“Há muito chão para correr e nós vamos acompanhar de perto. Quando as comissões forem criadas nós iremos participar e ajudar no debate. Tenho certeza absoluta que na atual circunstancias do Brasil não cabe nesse momento uma matéria como essa”, avaliou Câmara.

Inconstitucional

Para o presidente da Associação dos Fabricantes de Componentes da Amazônia (Aficam), Cristovão Marques Pinto, a criação de uma zona franca em qualquer lugar do país é inconstitucional. Ele ressalta que a proposta não traria benefícios para o Brasil, pois o momento financeiro não é bom.

“Ninguém pode criar uma Zona Franca. Se algum empresário investir nisso pode perder tudo, pagar muito mais impostos”, observou o presidente da Aficam, ao lembrar que o cenário econômico mundial também não é favorável. “O país não está bom, e agora que a China quebrou. A sociedade precisa ter cuidado, e não fazer dívida, pois a crise será grande, e bem violenta. Essa ZFE-DF não traria crescimento ao Brasil, e os empresários perderiam muito por conta do momento financeiro”, ponderou.

Por Asafe Augusto

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