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Paquistão executa homem apesar de controvérsia sobre idade penal

O Paquistão executou nesta terça-feira (4) um homem acusado de matar uma criança de sete anos de idade em 2004, quando seria menor de idade, segundo sua família e seus advogados. A aplicação da pena de morte neste caso gerou controvérsia internacional, devido à legislação do país sobre crianças e adolescentes.

As autoridades paquistanesas enforcaram Shafqat Hassain na madrugada desta terça-feira em uma prisão na cidade de Karachi, informaram agentes penitenciários.

A legislação paquistanesa não permite a execução de pessoas detidas quando menores de 18 anos de idade – é previsto, no entanto, a prisão de crianças a partir dos sete anos de idade.

A controvérsia em torno do enforcamento de Hassain ocorre porque há dúvidas sobre sua verdadeira idade no momento de sua prisão. Ele foi detido em 2004 e confessou, supostamente após sofrer tortura, ter matado uma criança de sete anos.

Segundo sua família e advogados, Hassain era menor de idade quando foi preso. Por sua vez, promotores públicos afirmam que Hassain seria um adulto trabalhando como vigia na ocasião.

“Um homem cuja idade permanece em disputa e cuja acusação foi construída com base na tortura agora pagou com sua vida”, disse David Griffiths, diretor de pesquisa da organização de direitos humanos Anistia Internacional. “[É um] dia muito triste para o Paquistão.”

O Paquistão havia imposto uma moratória sobre a pena de morte em 2008, mas esse tipo de punição foi retomado em dezembro após um ataque do grupo radical islâmico Taleban em uma escola na cidade de Peshawar.

Desde então, 180 pessoas foram executadas no país. Segundo a Anistia Internacional, apenas o Irã e a China executaram mais prisioneiros que o Paquistão neste ano.

Grupos de direitos humanos dizem que o Paquistão tem cerca de 8.000 detentos no corredor da morte e acusam a polícia de usar tortura para extrair confissões. As autoridades negam torturar prisioneiros.

Por Folhapress

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