Dia a dia

Pais denunciam falta de aula em escola, em Manaquiri

Pais de alunos e servidores estão reclamando a falta de compromisso do poder público municipal, comandada pelo prefeito Aguinaldo Martins Rodrigues, o “Guina” (PRTB). Dentre muitas denúncias, a falta do transporte e o atraso no pagamento dos salários dos servidores da prefeitura do município de Manaquiri (a 79 quilômetros de Manaus).

De acordo com o denunciante, que preferiu não se identificar, o transporte fluvial destinado aos estudantes da escola municipal Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, localizada na comunidade Bom Intento, foi interrompido pelo período de 15 dias, deixando cerca de 40 alunos sem aula. Além disso, servidores não recebem há seis meses.

Com a paralisação, os alunos da 1ª a 9ª série do ensino fundamental foram prejudicados pela falta do repasse da cota dos combustíveis aos barqueiros, que não recebem há quatro meses.

“A prefeitura deixou de repassar o dinheiro aos proprietários das embarcações, que prestam serviço no transporte dos alunos. Por conta disso, resolveram cruzar os braços, deixando os alunos sem aula”, disse.

Outra situação informada pelo denunciante foi o desligamento de cinco servidores municipais, entre professores, merendeiras, além de administrativos, e que ainda não receberam. Os funcionários demitidos foram informados para procurarem seus direitos, pois a prefeitura não tem dinheiro para fazer o pagamento.

O problema chegou até aos vereadores da Câmara Municipal do município, que, por sua vez, informaram que o descaso é culpa da atual gestão municipal.

O denunciante afirma, ainda, que o secretário de Educação ameaçou os funcionários de demissão, caso não voltassem às atividades.

Depois das ameaças, os barqueiros voltaram ao trabalho com as lanchas abastecidas de combustível, além do pagamento de um mês efetuado, porém admitiram que o combustível tivesse a duração para apenas oito dias. Ao todo, quatro barcos (tipo lancha) fazem os trabalhos, sendo dois pela manhã e dois à tarde.

Um abaixo-assinado foi protocolizado entre os comunitários e entregue ao Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM) denunciando que as verbas de pagamento dos funcionários e cotas de combustíveis não estão sendo repassadas pela Prefeitura de Manaquiri.

“Não queremos prejudicar ninguém, mas os direitos trabalhistas têm de ser cumpridos para que os alunos possam frequentar as salas de aula normalmente”, disse uma professora, que não teve o nome revelado.

Em resposta às denúncias, o secretário de Administração da Prefeitura de Manaquiri, Luís Neves, informou que as contas do município estão em atraso devido às verbas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) terem sido repassadas somente 30% pelo governo federal, mas adiantou que os salários em atraso dos servidores estão sendo pagos de acordo com o repasse.

“As dificuldades no orçamento municipal existem, mas estamos trabalhando para honrar os compromissos com os nossos servidores”, explicou.

Quanto às paralisações realizadas pelos barqueiros, ele enfatizou que o problema ocorreu, mas foi resolvido com os pagamentos de dois meses em atraso, mas os quatro meses restante serão pagos gradativamente. Além disso, as cotas de combustível estão sendo pagas normalmente e nunca houve atraso.

“A empresa contratada para os serviços tem feito a quitação dos valores conforme o repasse da prefeitura para os barqueiros do Estado e municipal”, concluiu Neves.

Por Josemar Antunes

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