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‘Os tempos são outros e temos de nos abrir ao novo’, diz Marta Suplicy

Senadora Marta Suplicy (sem partido), de São Paulo, defende uma maior participação da mulher na política brasileira - foto: Agência Senado

Senadora Marta Suplicy (sem partido), de São Paulo, defende uma maior participação da mulher na política brasileira – foto: Agência Senado

Prevista para ser votada hoje no plenário do Senado, uma nova proposta quer garantir o direito às mulheres a terem assentos nos legislativos do país. O projeto foi aprovado no seio da Comissão Especial da Reforma Política antes do recesso parlamentar e quer ser uma alternativa à que foi derrubada na Câmara dos Deputados. A proposta que tramitava na Câmara fixava cotas progressivas de 10%, 12% e 15% de assentos femininos nos legislativos do país.  Inicialmente as deputadas pleiteavam 30%. Para emplacar, o Senado recuou e alterou o projeto para uma cota progressiva para as próximas eleições.

Atualmente, existe uma cota de 30% de candidaturas femininas dentro dos partidos políticos no período das eleições. Entretanto, isso não garante efetiva eleição de mulheres no pleito.

O movimento é da bancada feminina no Congresso Nacional e encabeçado pela senadora Marta Suplicy (sem partido). A mesma Marta liderou movimento semelhante, há 30 anos, na luta por emplacar, nos partidos políticos, número específico de candidaturas femininas nas eleições.

Em entrevista exclusiva para o EM TEMPO, a senadora fala da iniciativa e da importância de o legislativo brasileiro ter a figura da mulher na política.

EM TEMPO – A Câmara dos Deputados ensaiou inserir na PEC da Reforma Política uma maior participação da mulher nos legislativos e foi derrubada. No Senado vai ser diferente?

Marta Suplicy – Nesta quarta-feira vamos votar em plenário, no Senado, uma nova proposta. A previsão é que para as próximas eleições, progressivamente, a cota nos legislativos para mulheres seja de 10%, de 12% e de 16%. É aquém do que gostaríamos. Pleiteamos este ano, inicialmente, 30%. Mas as deputadas, vendo que era impossível passar a proposta, visaram assegurar os 10%, 12% e 16%. Quase aprovaram na Câmara dos Deputados. Faltaram apenas 15 votos. Agora, estamos recolocando essa discussão no Senado e já foi uma vitória passar e aprovar junto à Comissão da Reforma Política para ir ao plenário. Na semana passada, nos reunimos para pedir a inclusão da matéria na pauta desta quarta-feira. O presidente Renan Calheiros (PMDB-RJ), que já se colocou a favor da causa e é aliado, pautou. O que queremos é aprovar no Senado para que a Câmara dos Deputados aprecie novamente. E, que a regra já comece a ser válida nas eleições do próximo ano, iniciando pela reserva de 10%.

EM TEMPO – Quais os avanços na política, após a cota de 30% de candidaturas femininas nas eleições ter sido implantada?

MS – A política de cotas que defendi nas candidaturas dos partidos cumpriu seu papel. Produziu avanços, mas não o suficiente para termos uma representação como a que temos na população. Somos 52% da população brasileira. E hoje a representação no Congresso Nacional e nos demais legislativos patina em 10% para menos. Se mantivermos as regras atuais, somente em 2114 chegaremos a 30% na Câmara dos Deputados e somente em 2118 no Senado. A nossa ação é de política afirmativa, reconhecendo que mulheres não competem em condições de igualdade com homens e precisamos de um instrumento que possibilite o crescimento da participação da mulher na política.

 

EM TEMPO – A senhora acredita que o Parlamento brasileiro é conservador e machista?

MS – O Parlamento representa o pensamento da sociedade. Atualmente é conservador, mas tem feito avanços. Em 2013, foi instituída a Procuradoria Especial da Mulher no Senado Federal. A senadora do Amazonas Vanessa Grazziotin é a primeira procuradora da mulher do Senado. Vanessa vem tendo um papel decisivo na implantação do órgão e, na campanha “Mais Mulheres na Política”, defendendo a cota de mulheres nos legislativos e outras ações.  Antes, em 2009, por iniciativa do nosso vice-presidente Michel Temer (PMDB-SP), então presidente da Câmara dos Deputados, foi criada lá a Procuradoria da Mulher com o objetivo de zelar pela participação mais efetiva das deputadas nos órgãos e nas atividades da Câmara, e também fiscalizar e acompanhar programas do governo federal, receber denúncias de discriminação e violência contra a mulher e cooperar com organismos nacionais e internacionais na promoção dos direitos da mulher.

– Estamos com as mulheres organizadas e fortemente envolvidas nessa legislatura para avanços na nossa pauta. E isso é necessário porque há uma posição majoritária de deixar as coisas como estão. Alguns parlamentares acreditam que adotar ação afirmativa é dar mais valor ao voto dado na mulher do que o voto conferido ao homem. Isso é um discurso falso e que por trás dele há todo o machismo que enfrentamos para disputar nas campanhas eleitorais. No contexto geral, a sociedade brasileira tem evoluído muito, se pensarmos que poucas décadas atrás as mulheres eram discriminadas ao se divorciarem; trabalhar em algumas profissões não era próprio para mulheres e muitas coisas mais. Vencemos com debates intensos muitas barreiras, mas é inegável que temos de caminhar muito. Faz uma semana, escrevi na minha coluna que sai às sextas-feiras na Folha de S. Paulo sobre o machismo disfarçado. Quando menos se percebe, estão lá pequenas atitudes e gestos que parecem inofensivos, mas são de discriminação e de preconceito. O fato é que demora muito para desfazer preconceitos. E mesmo com as mulheres estudando mais, trabalhando mais e destacando-se em diversas áreas, há muito a romper. Todas as pautas de cidadania têm avançado mais no Judiciário do que Legislativo. É que a dinâmica do direito acolhe responder a urgência das transformações de fato, enquanto no Legislativo as opiniões se dividem. Outros fatores alheios à discussão se confrontam e é difícil fazer maioria, continuou.

EM TEMPO – Qual nova estratégia para emplacar esta proposta?

MS – No caso das cotas de mulheres no legislativo, a nossa ação é aprovar o possível neste momento: os 10%, os 12% e os 16%. É algo que estamos mobilizadas, conversando com senadores, com deputados e buscando aliados. Acredito que passará no Senado, o que facilitará sua aprovação na Câmara.

EM TEMPO – Há um verdadeiro interesse da mulher em participar da política partidária e eleitoral no país?

MS – As mulheres têm interesse na política. O que acontece é que se faz esse discurso do desinteresse da mulher colocando-se a culpa na própria mulher.  Ouve-se que os partidos têm que pedir “por favor” para a mulher ser candidatar. De fato, uma candidatura custa muito da vida pessoal. Mais ainda para a mulher, que geralmente detém as responsabilidades familiares e muitas vezes paga um preço alto por isso. Trabalhar de forma extenuante com pouca chance de ganhar e em condições de recursos muito aquém dos concorrentes não anima muito. Os políticos estão acostumados às mulheres trabalharem muito em suas campanhas e abrir este espaço é difícil.

– As mulheres sempre contribuíram e muito para o equilíbrio das relações. É a mulher que cuida das crianças, dos velhos, dos doentes. Homens e mulheres não são iguais, têm olhares diferentes. Não tem melhor nem pior. O que o homem pensa de uma forma, a mulher frequentemente tem outra interpretação. Esse olhar complementar da mulher é algo que o legislativo não pode deixar de aproveitar. Temos muito a contribuir. Com a internet, então, nem se fale. O futuro é o rearranjo do trabalho. Homens e mulheres se ajudando nas tarefas do lar, no cuidado dos filhos e os dois buscando o equilíbrio de casa, das finanças, da atenção ao bem-estar. Tenho uma Proposta de Emenda à Constituição no Senado (PEC 110/11) que transforma a licença à gestante em licença natalidade e estende sua duração de 120 para 180 dias, além de permitir sua concessão a qualquer um dos pais. A PEC também amplia a licença paternidade de cinco para 15 dias, assegurando-a a ambos os pais, e estendendo sua concessão para os casos de adoção ou concessão de guarda para fins de adoção. Os tempos são outros. E temos de nos abrir ao novo, finalizou.

Henderson Martins

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