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Operação ‘Produtos Seguros 2’ apreende mais de 17 mil itens de mercadoria ilegal no Centro

As lojas estão localizadas na rua Quintino Bocaiuva e Doutor Guilherme Moreira – foto: Michele Freitas

As lojas estão localizadas na rua Quintino Bocaiuva e Doutor Guilherme Moreira – foto: Michele Freitas

Mais de 17 mil produtos irregulares foram apreendidos em três estabelecimentos do Centro de Manaus, na manhã dessa quinta-feira (3), durante a operação ‘Produtos Seguros2’, realizada pela Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP), com apoio da Secretaria de Fazenda (Sefaz-AM) e do Instituto de Pesos e Medidas do Amazonas (Ipem). As lojas estão localizadas na rua Quintino Bocaiuva e Doutor Guilherme Moreira.

Itamar Souto, chefe do Departamento de avaliação do Ipem, disse que foram identificados diversos produtos irregulares, dentre eles kits escolares, raquete de matar inseto, plugs incorporados, brinquedos e adaptadores. As mercadorias não tem documento de origem e nem do pagamento de impostos. A Secretaria- Executiva-Adjunta de Inteligência (Seai) informou que são produtos contrabandeados.

A secretária-executiva-adjunta de Inteligência, Tâmera Maciel, disse que a ação é para coibir a sonegação fiscal e a venda de produtos sem a certificação do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), que oferecem riscos à saúde e segurança dos consumidores. “Estes produtos não passaram por nenhum tipo de ensaio, de teste, principalmente as raquetes de matar insetos. Elas são elétricas e, quando você coloca para recarregar, acaba dando curto-circuito e podendo ocasionar um incêndio”, disse Tâmera.

As empresas com os produtos irregulares foram notificadas e tem um prazo de dez dias para apresentar defesa escrita. A multa pode chegar a R$ 5 milhões, de acordo com a irregularidade do produto, com o porte da empresa e o grau de reincidência.

“Em referência ao Ipem, as primeiras empresas que foram alvo da operação foram notificadas e algumas já apresentaram nota fiscal, que estão em análise jurídica. Possivelmente, na semana que vem, saia o auto de infração e aí será definido os valores das multas”, declarou Tâmera Maciel.

O consumidor que se sentir lesado deve entrar em contato com a Ouvidoria do Ipem Amazonas pelo 0800 092 2020, que funciona de segunda a sexta-feira de 8 às 12H (manhã) e das 13h30 às 16h30 (tarde) ou enviar e-mail para a ouvidoriaipem@ipem.am.gov.br.

Por Michelle Freitas

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