Economia

Operação flagra comércios vendendo gás de cozinha de forma irregular em Manaus

Além a falta de autorização, alguns comerciantes armazenam o gás em local indevido – foto: Joandres Xavier

Além a falta de autorização, alguns comerciantes armazenam o gás em local indevido – foto: Joandres Xavier

Deflagrada na manhã desta quinta-feira (18), em Manaus, a operação ‘Gás Legal’ autuou e notificou estabelecimentos comerciais que revendem Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), o popular gás de cozinha, sem a devida autorização para comercializar o produto ou armazenarem em local indevido.

A ação é realizada pela Agencia Nacional de Petróleo (ANP), Instituto Nacional de Metrologia Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e Polícia Civil. Ao todo, foram visitados 20 comércios da Zona Norte da capital, pré-escolhidos através de denúncias.

De acordo com o coordenador regional de fiscalização da ANP, Noel Moreira Santos, a situação mais comum de irregularidade encontrada nos estabelecimentos de Manaus é dos que vem o produto sem autorização, por terem comprado de distribuidoras autorizadas que não avisam os comerciantes da irregularidade.

“As distribuidoras autorizadas sabem que é ilegal vender o gás sem autorização, mas mesmo assim, em busca de facilidade e maior lucro, espalham as botijas para os comerciantes sem autorização, colocando em risco a vida de pessoas, ” disse.

A panificadora Vanessa, localizada na rua Fabio Lucena, bairro Cidade Nova 2, de propriedade de Antônio Fernandes, foi notificada por revender 10 botijões, entres 5, 8, e 13 quilos, sem autorização. “Agora vou parar de vender. Fui notificado pela polícia, mas não sabia que era ilegal a revenda dessa maneira. A distribuidora não avisa a gente”, declarou o comerciante.

De acordo com o assistente da ANP, Wladimir Souza Costa, os proprietários podem responder tanto por processo administrativo, em relação aos órgãos fiscalizadores, quanto criminalmente à justiça. “A multa para essas irregularidades que encontramos aqui podem variar entre R$ 20 mil a R$ 5 milhões, dependendo da gravidade da infração. O valor será estipulado posteriormente, após maiores apurações. O crime está previsto no artigo 1° da lei 8.176”.

Segundo o chefe de fiscalização do Inmetro, Ivanildo Barros, se o cliente pedir, todo estabelecimento tem por obrigação pesar a botija na frente do cliente e a diferença de peso, entre o que está estabelecido no produto e o que a balança irá mostrar, não pode ultrapassar 100 gramas.

“Os clientes devem ficar atentos para as placas de autorização que o local tem que apresentar. Se não tiver uma placa azul, por exemplo, da Fogás, há grandes chances desse revendedor não ser autorizado, ” explicou.

Até o momento desta publicação, quatro estabelecimentos já haviam sido visitados. Sendo um deles autuado e outros 3 notificados, todos por revenda não autorizada.

O delegado Carlos Monteiro, do 17º Distrito Integrado de Polícia (DIP), informou que, ao todo, 20 estabelecimentos seriam vistoriados durante a manhã, mas o número poderia aumentar, caso fossem identificados mais comércios que apresentem irregularidades.

Por Joandres Xavier

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