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ONU recomenda ao Brasil incluir direitos humanos em negócios do BNDES

Relatório divulgado pela Organização das Nações Unidas (ONU) esta semana recomenda que o governo brasileiro incentive o Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES) a incluir cláusulas de respeito aos direitos humanos nos projeto que for financiar. A recomendação é do Grupo de Trabalho sobre Direitos Humanos, Empresas Transnacionais e Outras Empresas, que, em dezembro, passou dez dias no Brasil.

Ao todo,  foram feitas 21 recomendações envolvendo principalmente a atenção aos direitos humanos em negócios dos quais o governo é signatário.

Durante a visita ao país, o grupo se reuniu em Mariana (MG) com vítimas do rompimento da barragem de rejeitos de mineração do Fundão. O texto ressalta que, embora a empresa Samarco, mineradora responsável pela barragem, tenha obrigação de reparar os danos causados, o Estado permanece como principal garantidor do respeito aos direitos humanos das comunidades afetadas.

Depoimentos de moradores atingidos pela lama oriunda do rompimento da barragem mostraram não acreditar nos relatos da Samarco, inclusive sobre a segurança de beber a água dos rios locais. As vítimas ainda relataram preocupação sobre a retomada de suas vidas.

Em Altamira (PA), base dos trabalhadores da construção da Usina de Belo Monte, o grupo concluiu que houve pouco planejamento para preparar a cidade para o alto fluxo de pessoas. Dessa forma, a população cresceu desordenadamente, paralelamente ao crescimento da violência no local, do tráfico de drogas, abuso de álcool e da exploração sexual de mulheres e meninas.

Em dezembro do ano passado, logo depois da vinda do grupo ao Brasil, foi divulgado um relatório preliminar da visita. O documento final foi apresentado esta semana, durante a 32ª sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU, em Genebra, que ocorre entre os dias 13 de junho e 1º de julho.

Os especialistas visitaram o país a convite do governo brasileiro e cumpriram agenda em Brasília, São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Mariana, Altamira e Belém.

Por Agência Brasil

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