Eleições 2016

OAB monta comitê de combate ao ‘caixa 2’ para fiscalizar eleição no próximo domingo

A norma, alterada pelo Congresso às vésperas do processo eleitoral deste ano, tornou a disputa mais curta – em 45 dias –, mas deixou claro o embate entre os candidatos, - Foto: Wilson Dias/Arquivo Agência Brasil

Caso sejam detectados crimes eleitorais durante a fiscalização nas seções, cinco advogados estarão à disposição da população – Foto: Wilson Dias/Arquivo Agência Brasil

A população já começa a se preparar para exercer seu direito de cidadão no próximo domingo (2), data em que acontecem as eleições municipais em todo o país. Neste dia, membros da Ordem dos Advogados do Brasil seccional Amazonas estarão presentes nas seções eleitorais de Manaus, das 8h às 18h, promovendo a fiscalização e combate aos crimes eleitorais.

A ação é uma iniciativa do comitê do combate ao ‘Caixa 2’, coordenado pela Comissão de Ética e Reforma Política da OAB/AM e composto por membros da seccional, do Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado do Amazonas, do Conselho Regional de Contabilidade, Conselho Regional de Economia, Sindicato dos Assistentes Sociais, entre outras instituições.

O comitê, formado em junho deste ano, tem como objetivo conscientizar a população sobre a importância do voto, além de realizar a fiscalização das eleições, tendo como foco principal o combate aos crimes de ‘caixa 2’, caracterizado pela movimentação financeira não declarada dos candidatos, incluindo dinheiro de doações, gastos com campanha política, entre outros.

A equipe de fiscalização irá se concentrar no prédio da Secretaria do Estado da Fazenda (SEFAZ) às 8h30, e então partirá para as zonas Leste e Norte da capital amazonense, escolhidas para receber as ações do grupo. De acordo com o presidente da comissão responsável pela ação e coordenador do comitê, Carlos Santiago, estas regiões foram escolhidas justamente por apresentarem um índice maior de ilegalidades.

“Durante nossas diligências, detectamos muitos problemas nas regiões mais distantes da cidade, como contratação ilegal de pessoas para trabalharem nas campanhas, descumprimento dos direitos trabalhistas, entre outros. Isso fez com que escolhêssemos esses locais para realizar a ação”, pontuou o advogado.

De acordo com o coordenador do comitê, caso sejam detectados crimes eleitorais durante a fiscalização nas seções, cinco advogados estarão à disposição da população para tomar as medidas legais cabíveis e contribuir para a punição destas infrações.

“A OAB/AM, junto à outras instituições, tem buscado contribuir para a melhora da legislação eleitoral. Nós lutamos pela aprovação da Lei da Ficha Limpa, pela Lei que pune a compra de votos, pela declaração de inconstitucionalidade da doação empresarial em campanhas, entre outras. Agora, vamos trabalhar na fiscalização das eleições e na conscientização dos cidadãos, buscando sempre lembrar que só através do voto conseguiremos transformar a política no país”, concluiu.

Aqueles que tiveram dúvidas sobre a ação ou denúncias sobre crimes eleitorais poderão entrar em contato com a Comissão de Ética e Reforma Política da OAB/AM através do número (92) 99977-9680.

Com informações da assessoria

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