Política

OAB-AM vai acionar CNJ contra filas no TRT-AM

Um rigoroso processo de vistoria na entrada do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região está atrapalhando o atendimento da população e prejudicando o andamento de muitos processos trabalhistas. Esta foi a alegação da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Amazonas (OAB-AM) durante coletiva de imprensa concedida na tarde de ontem. A entidade anunciou que vai acionar o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para tentar suspender a determinação e, dessa forma, aliviar o problema.

Tudo começou com uma determinação do próprio CNJ, datada de dezembro de 2014, para que todas as pessoas sejam submetidas a exames de detectores de metal ao entrar em prédios do Judiciário em todo o país. O problema “é que o Tribunal Regional do Trabalho do Amazonas está adotando um procedimento abusivo”, segundo a OAB local.

No TRT-AM a pessoa que chega para qualquer audiência tem que passar por um arco, se submete às chamadas “raquetes”, utilizadas para rastrear detalhadamente cada parte do corpo e ainda uma esteira, onde a bagagem de mão é analisada. “Em alguns casos, mesmo pessoas que não possuem bagagem de mão são revistadas. Não há necessidade de tanto rigor”, explicou a conselheira da OAB e advogada trabalhista, Adriana Mendonça.

Como existe apenas um conjunto de máquinas para atender toda a demanda de usuários, o processo acaba acumulando filas com milhares de pessoas no lado de fora do prédio e faz com que audiências sejam afetadas. “A espera, que antes era de dez minutos, passou a mais de uma hora. Com isso, todos são prejudicados. A demora é tanta que muitas vezes o advogado ou o cidadão não consegue entrar. Aí os processos são julgados à revelia ou arquivados”, explicou o vice-presidente da OAB, Marco Aurélio Choy.

Diálogo

Choy afirmou ainda que o Tribunal Regional do Trabalho tem recebido com cordialidade a OAB, mas esse diálogo não tem surtido efeito prático, pois o tribunal se nega a tomar medidas, alegando precisar cuidar da segurança.

O advogado defende a reformulação desse rigor durante a revista até a aquisição de novas máquinas pelo tribunal. “Os fóruns do país possuem autonomia para definir seus procedimentos de segurança. Ou seja, eles não têm obrigação de seguir essa determinação literalmente”, explica.

A reportagem do EM TEMPO procurou a assessoria de comunicação do TRT-AM, mas até o fechamento desta edição, às 20h, não obteve retorno.

Por Fred Santana

Comentar

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Subir