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OAB-AM quer R$ 8 mi para fundo do consumidor em ação contra a Eletrobras

Comerciantes sempre se queixam de prejuízos com as constantes quedas de energia – Arquivo Em Tempo

Em decorrência das constantes interrupções de energia e o apagão ocorrido no último dia 31 de março em Manaus, a Ordem do Advogados do Brasil seccional Amazonas (OAB-AM) vai ingressar com ação civil pública de danos morais coletivos contra a Eletrobras Distribuição Amazonas. A assinatura simbólica do ato será feita nesta terça-feira (18), às 15h, na sede da Ordem, localizada na avenida Humberto Calderaro, Adrianópolis.

De acordo com presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB, Marco Antônio Salum, a ação tem o objetivo de questionar a qualidade dos serviços prestados pela distribuidora de energia. “A concessionária apresentou uma nota justificando o apagão do dia 31, mas não foi muito esclarecedora dizendo se foi uma coisa programada ou não, e até hoje não apresentou exatamente o motivo que ocasionou a queda de energia no último dia do mês de março”, explicou.

Ainda segundo Salum, a ação questiona se as interrupções é resultado do corte de fornecimento de gás natural para a usina termelétrica de Aparecida, responsável por parte do abastecimento de energia elétrica na capital amazonenses. “Estamos questionando se essa oscilação do sistema é decorrente de um acordo que eles têm com a Petrobras para o fornecimento de gás. A Eletrobras reconhece que está inadimplente e a Petrobras está cortando esse fornecimento porque eles não estão pagando a conta”, completou.

O advogado ainda informou que a ação vai pedir dano moral coletivo no valor de R$ 8 milhões que será destinada para o fundo do consumidor.

Em nota, A Eletrobras informou que, até o final da manhã de hoje, não tinha sido notificada sobre a ação. “Reforçamos que, após a notificação, os dados serão levantados e, em momento oportuno, a Distribuidora se manifestará acerca”, diz o comunicado.

EM TEMPO
Com informações da assessoria

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