Dia a dia

O triste e decadente fim da Raimundo Vidal Pessoa

O presídio foi considerado sem condições de funcionamento após inspeção do CNJ em 2013 - foto: Arthur Castro

O presídio foi considerado sem condições de funcionamento após inspeção do CNJ em 2013 – foto: Arthur Castro

As penitenciárias brasileiras acabam refletindo hoje o caos do sistema carcerário brasileiro. Infelizmente, a ex-cadeia pública Raimundo Vidal Pessoa, localizada na avenida Sete de Setembro, no centro da cidade, desativada na semana passada pelo governo do Estado, não foge a essa regra. Histórias de violência, corrupção e crime organizado marcaram as últimas décadas do presídio. Um funcionário que preferiu não se identificar conversou com a reportagem de EM TEMPO e contou como o local era abandonado pelo poder público, sendo dividido entre duas facções criminosas, a ponto de ter representantes desses grupos aceitos pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap).

O próprio conhecimento da história da cadeia ficou restrito, devido a um ato cometido por um antigo diretor, de acordo com o funcionário. “Eu costumo sempre dizer que o fato que mais marcou minha vida na Vidal foi o descaso de um coronel do Exército, José Waldecy, que dirigiu a Vidal no ano de 1988. Ele simplesmente mandou incinerar toda a documentação armazenada no almoxarifado. Por puro descaso. Muita coisa poderia ser resgatada agora que foi desativada, mas tudo virou cinzas. É uma pena”, afirma.

O servidor relembrou ainda algumas das rebeliões que pôde presenciar em mais de 25 anos de empresa. “Assistimos a uma grande rebelião em 1996. Nesse ano, eu trabalhava na penitenciária feminina, ao lado. Todos saíram e eu e uma colega ficamos na sala. Ninguém nos avisou. Só quando vimos um fumaceiro entrando pela janela saímos correndo. Quebraram tudo, atearam fogo nos colchões, pegaram dois agentes como reféns. Um amarram numa botija de gás. Em outra, em novembro de 2010, pegaram quatro estagiárias do serviço social como reféns. Mataram os três xerifes da época e soltaram os reféns cinco horas depois”, conta.

Caos

A cadeia foi cenário em 2013 de diversos episódios de rebeliões, fugas, assassinatos e brigas de facções. O caos na unidade fez o Conselho Nacional de Justiça  (CNJ)pressionar o governo por seu fechamento. Em julho daquele ano, uma das detentas protagonizou um escândalo ao usar um telefone celular para publicar fotos em redes sociais, retratando o cotidiano da unidade e afirmando que as presas tinham até um serviço de manicure. No mesmo mês, um homem foi preso ao tentar jogar armas para dentro da cadeia – fato que deu início a uma rebelião que resultou em um incêndio e 18 feridos.

Corrupção

Muito desse quadro pode ser atribuído à situação interna da cadeia. Como muitas entidades do poder público, o sistema prisional também abriga focos de corrupção. “Vou usar as palavras de um diretor, o doutor António Chicre Neto, dirigidas aos agentes penitenciários: ‘Trabalhamos em um banco. Aqui tudo funciona com uma moeda corrente’”, diz o funcionário. Segundo ele, nos anos 80, 90 e 2000, era muito comum a prática de trocas de favores entre advogados e funcionários da cadeia. “Nessas décadas, a segurança interna funcionava e os presos viviam trancados, então tudo era comprado/vendido”, afirma.

Infelizmente, esse quadro piorou significativamente. Com o enfraquecimento da segurança interna a partir da última década, os presos passaram a mandar dentro das unidades prisionais. O que ficou ainda pior por conta das facções criminosas que passaram a atuar dentro dos presídios. “Hoje, duas facções dominam os presos em Manaus: a chamada Família do Norte (FDN) e a filial do Primeiro Comando da Capital (PCC), de São Paulo”, afirma.

Segundo relato desse servidor, ultimamente, os agentes já nem entravam mais no interior da cadeia, tal a ausência do poder público. “Tanto que desde segunda-feira, quando removeram 167 presos, ainda estão encontrando nas celas muita grana escondida, joias, celulares, além de muita comida (carnes, frangos, arroz, feijão, café, açúcar etc.)”, explica. O funcionário faz ainda uma grave denúncia: “Existia inclusive um organograma com os líderes de cada pavilhão, oficializado pela própria Seap. Abaixo desses, seus soldados e bem abaixo os oprimidos”.
A reportagem tentou contato com a Seap no final da tarde de sexta, mas não foi atendida.

Mudança

O titular da Seap, secretário Pedro Florêncio, explicou que a desativação era para ter sido concretizada em 2013, como tinha determinado o CNJ, após uma visita que comprovou que as instalações não oferecem condições necessários para a reabilitação e socialização do preso. Entretanto, ainda não foi possível o fechamento da unidade até hoje, em virtude da lotação, que não consegue ter redução, devido a demanda diária de entrada de presos. Os detentos foram transferidos para a Unidade Prisional do Puraquequara (UPP) e Centro de Detenção Provisória Masculino (CDPM). A desativação total da unidade deve ser concluída no dia 24 de outubro.

História

Inicialmente com o nome de Casa de Detenção de Manaus, teve sua construção iniciada em 1904 e concluída em 1906, no governo do doutor Antônio Constantino Nery. Instituída pela lei nº 524 de 18 de outubro de 1906, foi inaugurada em 19 de março de 1907. No período de 1913 a 1916, a população carcerária chegou a 130 presidiários.

Em 24 de agosto de 1928, o governador Ephigênio Sales Ferreira sancionou a lei que modificava a denominação de Casa de Detenção de Manaus, passando a se chamar Penitenciária do Estado do Amazonas. Em 1942, pela lei 8, de 10 de junho, Álvaro Maia, interventor federal, mudou a denominação para Penitenciária Central do Estado. Pela lei 1478, de 3 de dezembro de 1981, sancionada pelo então governador do Estado José Lindoso, passou para Unidade Prisional Central (Upicentro) e pela lei 694, de 15 de julho de 1985, sancionada pelo então governador Gilberto Mestrinho, a Unidade Prisional Central passou a denominar-se Penitenciária Desembargador Raimundo Vidal Pessoa, mantendo-se assim até 1999, quando houve a inauguração do regime fechado do Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), passando a ter a denominação de Cadeia Pública Raimundo Vidal Pessoa.

Fred Santana
Jornal EM TEMPO

1 Comment

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  1. Paulo Menezes

    16 de outubro de 2016 at 12:08

    O prédio resistiu bem ao tempo. O que não durou bem foi o descaso do poder Estadual no decorrer das décadas, por não aplicar gradativamente no seu sistema carcerário. Não restou outra coisa a nao ser descer ladeira abaixo neste quesito e tendo aquele lugar se transformado em um lugar conturbado e vil. Convenhamos um predio moldado nos idos de 1904 não daria conta de tanto descaso corrosivo de uma cidade eivada de griminosos de todos os naipes. Que a Secretara de Cultura do Estado possa fazer as restaurações e torne o ambiente mais produtivo para a sociedade.

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