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O duro desafio de acabar com o trabalho infantil

Segundo a Organização Mundial do Trabalho (OIT), 168 milhões de crianças realizam trabalho infantil pelo mundo, das quais 20 milhões possuem entre 5 e 14 anos e, aproximadamente, 5 milhões vivem em condições iguais às de escravidão - foto: Ricardo Oliveira

Segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT), 168 milhões de crianças realizam trabalho infantil pelo mundo, das quais 20 milhões possuem entre 5 e 14 anos e, aproximadamente, 5 milhões vivem em condições iguais às de escravidão – foto: Ricardo Oliveira

O trabalho infantil tem como origem a própria escravidão da época colonial do Brasil e se perpetua na desigualdade do país. Assim, fica a pergunta: como erradicar uma prática nociva que possui raízes seculares na própria colonização brasileira em um contexto desfavorável? Para entender esse problema e buscar respostas sobre possíveis soluções, o EM TEMPO ouviu especialistas e autoridades para esta reportagem especial de 12 de junho, quando se comemora o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Infantil. De conclusivo, ficou uma certeza: esse é verdadeiramente um desafio que demanda atenção e dedicação tanto do poder público quanto da sociedade civil organizada.

Como dito, as raízes do trabalho infantil no Ocidente são muito antigas. Com o advento da Revolução Industrial, época em que o próprio conceito de infância ainda não existia, era comum crianças de 5 anos trabalharem em linhas de produção na Europa. A escravidão colonial trouxe o problema para o Brasil, de acordo com a  professora especialista em sociologia e movimento sociais Rosana Schwartz, da Universidade Presbiteriana Mackenzie. “Com a escravidão, veio a segregação. Com o fim dela, veio a exclusão, e as camadas mais pobres tinham a necessidade de trabalhar mais para sobreviver”, explica a socióloga.

A evolução da sociedade brasileira também ajudou a consolidar e perpetuar o problema. “O trabalho infantil é um problema que é gerado por muitos motivos, não tem uma causa única. Duas das principais causas que vêm sendo apontadas são a insuficiência econômica e a condição de vulnerabilidade social”, explica a procuradora do Trabalho e Coordenadora Nacional de Combate ao Trabalho Infantil do Ministério Público do Trabalho (Coordinfância), Alzira Melo Costa.

Dificuldades

As dificuldades do combate ao trabalho infantil são inúmeras. Em primeiro lugar, há a questão cultural, pois grande parte da população aceita que o filho do pobre realize trabalhos laborais para complementar a renda da família. Então, essa aceitação por parte da sociedade é uma das dificuldades no combate ao trabalho infantil. A outra dificuldade é justamente a carência de renda.

“Essa situação de vulnerabilidade econômica das famílias também impulsiona a criança e o adolescente para uma situação de trabalho. Outra questão é o trabalho infantil que é executado dentro da casa das pessoas, ou seja, a rede que combate o trabalho infantil não consegue ver o que está acontecendo dentro dessas casas e isso mascara uma realidade de trabalho infantil doméstico que é muito forte no Norte e Nordeste do Brasil”, explica a procuradora Alzira Costa. Ainda de acordo com ela, a questão da informalidade também atrapalha. No caso, a criança começa a trabalhar por conta própria ou por imposição dos pais a fazer essas tarefas, o que impossibilita de ser feita a responsabilização direta de quem está usufruindo dessa força de trabalho infantil.

Educar e repreender

De acordo com a representante do Ministério Público do Trabalho, o primeiro passo para erradicar o trabalho infantil é dar alternativas às famílias dos envolvidos. “Estamos falando de crianças e adolescentes que vivem numa situação de vulnerabilidade social muito grande, em que nas suas famílias há violência doméstica, muitas vezes envolvimento com o tráfico de drogas. Por tudo isso, essas crianças e adolescentes acabam não tendo uma perspectiva de vida. Então, a gente acredita que a educação de qualidade, com oferecimento de contraturno, com oferecimento de atividades que possibilitem realmente o desenvolvimento de competências dessa criança e desse adolescente, é uma saída”, sugere.

Além disso, Alzira defende ainda a complementação de renda por meio do Bolsa Família para essas famílias que estão em situação de vulnerabilidade econômica para que elas deixem de precisar desse valor que é obtido por meio do trabalho infantil.

A outra solução é buscar acabar com o problema na sua fonte. “Há um trabalho de sensibilização, de chamada da população a combater o trabalho infantil; é uma ação preventiva. E essa sensibilização ocorre também por meio de seminários, palestras e visitas a locais onde ocorre a exploração do trabalho infantil, como em feiras, comércios, zonas portuárias etc. E as medidas repressivas são atribuir responsabilidades  àquelas pessoas que estão se beneficiando do trabalho infantil”, explica Alzira Costa.

No Amazonas

De acordo com o Censo 2010, em relação ao trabalho das crianças e adolescentes de 10 a 17 anos, o Estado do Amazonas foi o único da Região Norte em que se verificou uma maior incidência de trabalho de crianças e adolescentes nesse grupo etário. Em 2010, 13,1% das crianças e adolescentes entre 10 e 17 anos de idade exerciam alguma atividade de trabalho, percentual que, em 2000, era de 11,4%.

O trabalho de crianças e adolescentes de 10 a 17 anos é mais frequente entre aqueles que residem nas zonas rurais do Estado (24,3% contra 9,7% dos residentes em áreas urbanas), entre os meninos (14,9% contra 11,3% das meninas) e entre os não negros (14,5% contra 12,7% entre os negros).

A capital do Estado, Manaus, apresentava o maior número de crianças e adolescentes de 10 a 17 anos em situação de trabalho em 2010 (24.472), montante que representava 40% de todas as crianças e adolescentes em situação de trabalho no Estado.

Em termos relativos, Nova Olinda do Norte apresentava a maior proporção de crianças e adolescentes de 10 a 17 anos em situação de trabalho (35,4%). Quanto à jornada de trabalho, as crianças e adolescentes de Atalaia do Norte trabalhavam em média 38,8 horas semanais; Tefé, a quinta no ranking, tinha uma jornada semanal de 34,6 horas.

No Brasil

No Brasil, o 12 de junho foi instituído como Dia Nacional de Combate ao Trabalho Infantil pela lei nº 11.542/2007. Conforme a Organização Mundial do Trabalho (OIT), 168 milhões de crianças realizam trabalho infantil no mundo, das quais 20 milhões possuem entre cinco e 14 anos e cerca de cinco milhões vivem em condições comparáveis às de escravidão. No Brasil, os números também são alarmantes.

De acordo com dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) 2014, 3,3 milhões de crianças e adolescentes, de 5 a 17 anos, estão em situação de trabalho infantil no país. Desse universo, 2,8 milhões estão trabalhando na informalidade nas cidades e no campo, situações muitas veze invisíveis para empresários, para a fiscalização e para os consumidores.

Ainda de acordo com o Pnad, o setor de confecção e comércio de tecidos, artigos do vestuário e acessórios possui 114.816 crianças e adolescentes de 10 a 17 anos trabalhando.

 

Por Fred Santana

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