Economia

‘Nova Lei de Informática aumenta o contrabando no Amazonas’

A afirmação é de analista que aponta o reajuste de preços de eletrônicos nacionais como incentivo a compra de irregulares. foto: divulgação

A afirmação é de analista que aponta o reajuste de preços de eletrônicos nacionais como incentivo a compra de irregulares. foto: divulgação

Produtos de diversos setores entram ilegalmente no País, sem a devida certificação técnica ou sanitária. Não recolhem impostos e, além de prejudicar a saúde da população, subtrai o emprego dos brasileiros, aumenta a insegurança nas cidades e nas fronteiras e atenta contra a soberania e a defesa nacional.

A recente alteração na Lei de Informática, que reajusta os valores dos produtos eletrônicos em até 10%, segundo especialistas, aumenta o risco de contrabando de produtos como smartphones, tablets, modens, computadores e notebooks também no Amazonas.

Segundo o vice-presidente do Conselho Regional de Economia (Corecon-AM), Nelson Azevedo, as mudanças na “Lei do Bem” e na Lei de Informática desarticularam o consumo destes produtos no “mercado cinza” de equipamentos. “O preço elevado abre portas para os produtos, tanto nacional ou legalmente importado, competirem com outros produtos contrabandeados”, disse. Como consequência da prática ilícita, Azevedo apontou a redução das vendas dos produtos eletrônicos nacionais.

Para Nelson, entre as medidas que poderiam contribuir para redução da entrada de mercadorias ilegal está o reforço da segurança nas fronteiras, uma agenda positiva com países vizinhos em busca de alternativas de combate à legalidade, e a revisão da carga tributária brasileira. “Baratear os custos dos produtos inviabiliza o contrabandista. A lógica do contrabando é financeira”, avaliou.

 

Risco

O presidente da Associação Comercial do Amazonas (ACA), Ismael Bichara, observou que, se não houver um trabalho reforçado na fiscalização, o comerciante corre sério risco encalhar seus produtos nas prateleiras. “Neste momento, acho necessária a realização de uma campanha de conscientização sobre os problemas em cadeia que o contrabando desses equipamentos pode gerar na nossa economia do Estado”, alertou.

Para Bicharra, a elevação da carga tributária tem causado grandes prejuízos a todos os setores, principalmente ao produtor nacional. “Diminuindo essa carga tributária, você traz mais competitividade ao produto nacional, ou ao produto que entra legalmente no Brasil e nós vamos ter consequentemente menos contrabando”, disse.

 

Por Lindivan Vilaça

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