Dia a dia

No Sul do Amazonas,líderes de reserva florestal são ameaçados de morte

A criação de Reservas de Desenvolvimento Sustentável Florestais são demandas antigas dos povos extrativistas – foto: ABR

A criação de Reservas de Desenvolvimento Sustentável Florestais são demandas antigas dos povos extrativistas – foto: ABR

Quatro líderes comunitários estão sendo ameaçados de morte após criarem a Reserva Biológica do Rio Manicoré (município distante 390 quilômetros de Manaus). A denúncia foi oficializada no Ministério Público do Estado (MPE) na tarde de ontem pelo Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS) e o Memorial Chico Mendes.  A suspeita é de que as ameaças partiram de grupos que terão a exploração ilegal de recursos da floresta prejudicada com a criação da reserva.  As pessoas que foram ameaçadas, trabalham com os comunitários.

As vítimas das ameaças são: Silvia Elena, ex-chefe gestora da RDS do Rio Manicoré e suplente na Secretaria de Mulheres do CNS; Marilurdes Cunha, integrante do Centro das Associações do Rio Manicoré; Aroldo da Silva, morador da comunidade Terra Preta; e Maria Cléia Delgado, moradora da comunidade Mucambo.

De acordo com a denúncia, as lideranças não tiveram nenhum tipo de influência direta na criação da reserva, porém estão sendo ameaçadas por fazerem parte dos trabalhos de organização socioeconômica e política na região.

O secretário de Juventude do CNS, Dione Torquato, explicou as providências que estão sendo tomadas para garantir a integridade física dos líderes comunitários. Segundo ele, o momento permite que seja feito medias cautelosas na Justiça. Os líderes continuam na reserva até decisão das autoridades responsáveis.

“Vamos esperar que os órgãos olhem para isso o mais breve possível. Consultamos o Ministério Público sobre a possibilidade de uma remoção e esperamos resposta até essa próxima quinta-feira.  Não havendo solução nesta esfera iremos fazer uma denúncia direta para 6ª Câmara em Brasília e também entrar com outras ações na Polícia Federal e dependendo do grau de ameaças a gente vai acionar o Exército brasileiro com o pedido de remoção imediato,” disse.

Dione falou ainda que nesses casos, o primeiro passo já foi dado que é a ampla divulgação nos veículos de comunicação regionais e nacionais, bem como as ferramentas que o próprio órgão dispõe. Boletins de ocorrência de todos os ameaçados foi feito em Manicoré, mas o órgão acredita que medidas concretas só poderão ser tomadas em esferas mais altas da Justiça.

Reservas florestais

O decreto de criação da Reserva Biológica do Rio Manicoré, que abrange área entre os municípios de Manicoré e Novo Aripuanã, foi assinado pela presidente Dilma Rousseff na última quarta (11), afastada horas depois da publicação após votação o Senado decidir pelo andamento do processo de impeachment.

No mesmo decreto, publicados na edição extra do Diário Oficial da União do mesmo dia, constam também a criação de uma Área de Proteção Ambiental (APA) também em Manicoré e a ampliação da Floresta Nacional Amana, localizada no município de Maués.

A criação de Reservas de Desenvolvimento Sustentável e Áreas de Proteção Ambiental são demandas antigas dos povos extrativistas, organizados politicamente pelo Conselho Nacional das Populações Extrativistas – CNS. A discussão foi retomada durante a realização do III Chamado da Floresta, em Santarém (PA), onde o movimento social se reuniu com representantes diversas instituições do governo federal para apresentar suas propostas.

Em 2015, o CNS também denunciou ameaças de morte a Elias Gomes, morador e liderança da Reserva Extrativista Ipaú-Anilzinho, no município de Baião (PA). A unidade é constituída por grande parte de terra firme, o que favorece a exploração ilegal de madeiras, via terrestre. A denúncia foi registrada na delegacia da cidade e encaminhadas à Secretária de Estado de Segurança Pública e Defesa Social do Pará e à Ouvidoria Agrária Nacional.

Por Joandres Xavier

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