Economia

No Amazonas, INSS realiza pente-fino no auxílio-doença

O pente-fino do INSS deve atingir até 20% dos 2.785 beneficiários do auxílio-doença existentes no  Estado - foto: Ione Moreno

O pente-fino do INSS deve atingir até 20% dos 2.785 beneficiários do auxílio-doença existentes no Estado – foto: Ione Moreno

Beneficiários do auxílio-doença com mais de dois anos de recebimento podem ser aposentados por invalidez com a nova operação de perícia médica que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) realiza no Amazonas.

Iniciado no último mês de setembro, o pente-fino do INSS deve atingir até 20% dos 2.785 beneficiários do auxílio-doença existentes no  Estado, de acordo com dados da Secretaria-Executiva do INSS no Amazonas.

Apenas no primeiro lote já foram convocados, por meio de carta, 338 pessoas no Estado. O valor médio pago desses benefícios é de R$ 1.193,73.

Segundo dados da Secretaria-Executiva Estadual do INSS, no Amazonas, há 10.409 pessoas que recebem algum tipo de benefício por parte do órgão, sendo que 2.785 ganham o auxílio-doença, enquanto que outras 7.624 pessoas são aposentadas por invalidez.

No Brasil, o número de pessoas beneficiadas pelo INSS chega a 1.711.599 de pessoas. sendo que 530.157 beneficiados recebem o auxílio-doença e 1.181.442 pessoas ganham aposentadorias invalidez.

Separação

O INSS dividiu os beneficiários que passarão por revisão em grupos no Amazonas. O primeiro é formado por segurados com até 39 anos de idade. Já a segunda fase contemplará beneficiários com idades entre 40 anos e 45 anos.

A perícia também vai abranger pessoas que recebem aposentadoria por invalidez. Quem recebeu a carta comunicado têm até o quinto dia útil para comparecer à perícia médica.

Caso não compareça será convocado por edital. Ainda assim, se não comparecer poderá ter o benefício suspenso. A reativação será possível com o comparecimento e agendamento de nova perícia.

O agendamento e a convocação obedecem a critérios como a idade do segurado – da menor para a maior -, e o tempo de manutenção do benefício, do maior para o menor. Assim, serão chamados, primeiro, os segurados mais jovens e que recebem o benefício há mais tempo. Não é preciso comparecer ao INSS antes de ser convocado.

Para reforçar a convocação, serão emitidos, a partir de novembro, avisos aos beneficiários por meio dos terminais eletrônicos das agências bancárias. Nos casos de segurados com domicílio indefinido ou em localidades não atendidas pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, a convocação será feita por edital publicado na imprensa oficial.

Os peritos poderão realizar até quatro avaliações diárias referentes à revisão, que serão inseridas na agenda diária de trabalho já na primeira hora da jornada. As agendas já marcadas serão cumpridas de modo a não prejudicar os segurados já agendados.

Para facilitar a convocação e evitar a suspensão do benefício, os beneficiários devem manter seu endereço atualizado junto ao INSS. A alteração pode ser realizada facilmente por meio da central de teleatendimento 135 ou pela internet www.previdencia.gov.br.

Devolução de pagamentos

Além dos benefícios do auxílio-doença, o INSS realiza também revisões em outros pagamentos por incapacidade, com estimativa de economia mensal de R$ 126 milhões para os cofres públicos, caso se confirme as perdas de benefícios.

Um dos focos tem sido o auxílio suplementar por acidente de trabalho. De acordo com Sindicato Nacional dos Aposentados (Sindnapi), os aposentados que têm esse auxílio anterior ao auxílio-acidente estão recebendo cartas informando que o acúmulo do benefício com a aposentadoria é indevido e que o dinheiro terá que ser devolvido. De acordo com informações do Sindnapi, em um dos casos, a cobrança é de R$ 75 mil.

Recurso

Para impedir a cobrança, primeiro, é preciso recorrer no posto e depois ir à Justiça, como afirma a advogada Tônia Galleti. “O aposentado que receber a correspondência deve entrar com recurso administrativo. Na ação, além de questionar a devolução, o segurado pode pedir a manutenção da revisão, pois o benefício é alimentar e o aumento já foi incorporado à renda”, disse a advogada.

Porém, segundo Tônia, provavelmente, será necessário recorrer à Justiça para impedir a cobrança da dívida.

Justiça pode ser acionada por segurado

Segundo o INSS, esses segurados entraram na correção do artigo 29 por engano, pois seus benefícios são anteriores a abril de 2002. Nesses casos, só há direito a revisão entre 2002 e 2012.

Na ação, além de questionar a devolução, o segurado pode pedir a manutenção da revisão, pois o benefício é alimentar e o aumento já foi incorporado à renda.

O órgão também revisa o benefício de 19,8 mil segurados que tiveram aumento na renda com a revisão dos auxílios, em 2013. Outra novidade são as cartas do pente-fino dos benefícios por incapacidade já com data de perícia marcada.

Ao regulamentar revisão, o INSS disse que daria cinco dias úteis para agendamento do exame.

Por Joandres Xavier

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