Política

Nicolau denuncia Francisco Cruz ao conselho do MPE

O parlamentar pediu abertura de investigação de possíveis irregularidades cometidas por Cruz, entre 2011 e 2013 - foto: divulgação

O parlamentar pediu abertura de investigação de possíveis irregularidades cometidas por Cruz, entre 2011 e 2013 – foto: divulgação

O deputado estadual Ricardo Nicolau (PSD) ingressou, ontem, no Conselho Superior do Ministério Público do Estado (MPE) com uma representação contra o ex-chefe da Procuradoria Geral de Justiça, Francisco Cruz.

O parlamentar pediu abertura de investigação de possíveis irregularidades cometidas por Cruz, entre 2011 e 2013, quando esteve à frente do MPE, em licitações realizadas pelo órgão contendo indícios de superfaturamento, lesão ao erário e crimes contra a Lei de Licitações.

O parlamentar tomou como base a análise de documentos oficiais do Ministério Público que embasaram um estudo comparativo de obras e serviços públicos dos três poderes do Estado. Segundo Nicolau, ele identificou problemas e superfaturamentos em pelo menos quatro processos autorizados por Francisco Cruz durante o período em que chefiou o órgão: sistema de climatização predial, em que ele afirma ter detectado um superfaturamento que ultrapassa 800% nos preços de determinados itens da obra; estação de tratamento de esgoto; projetos arquitetônicos da nova sede do órgão que, segundo o estudo, custou mais de R$ 1,5 milhão aos cofres públicos, mas que nunca saiu do papel; e compra de divisórias.

“Essas irregularidades cometidas por Francisco Cruz precisam ser esclarecidas e não poderia deixar de entrar com essa representação sob a pena do crime de prevaricação”, acrescentou o deputado. Na peça, Nicolau solicita o afastamento de Cruz do cargo de procurador, a indisponibilidade de bens e a quebra de sigilos fiscal e bancário. A solicitação será avaliada pelos membros do Conselho Superior do MPE, que poderá abrir procedimento administrativo disciplinar para investigar o caso.

O deputado disse ainda que nos próximos dias levará o caso à Justiça. “Vamos entrar com uma ação popular no Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) e com outra representação no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) para que esses órgãos possam verificar os dados em conjunto, atuando de forma exemplar”, disse.

O parlamentar informou que as obras das promotorias construídas nos municípios do interior durante o período em que Francisco Cruz chefiou o MP-AM também estão sob sua análise. “Todas as obras civis serão objeto de manifestação posterior”, disse.

Procurado pelo EM TEMPO para comentar as denúncias de Ricardo Nicolau, o procurador Francisco Cruz foi direto na resposta, disse que não vai discutir o assunto por meio da imprensa e que não tem nada a declarar sobre isso. “O deputado Ricardo Nicolau é réu em um processo junto ao Ministério Público por desvio de verbas de mais de R$ 5 milhões. E ele vai responder na Justiça pelo crime”, resumiu Cruz.

A declaração do procurador se refere às ações que Ricardo Nicolau responde na Justiça por supostos crimes de corrupção quando foi presidente da Assembleia Legislativa nos anos de 2011 e 2012.

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