Eleições 2014

Negada liminar de Dilma contra propaganda de Aécio Neves

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Admar Gonzaga negou liminar pedida pela Coligação Com a Força do Povo e sua candidata à Presidência, Dilma Rousseff (PT), contra a Coligação Muda Brasil e seu candidato Aécio Neves (PSDB) por suposta veiculação de fato inverídico na propaganda eleitoral gratuita na televisão, no último dia 20 de setembro.

Dilma Rousseff e sua coligação pediam a suspensão da propaganda e direito de resposta de um minuto. Na propaganda, o candidato Aécio Neves aparecia em “uma espécie de `bate-papo’ entre o candidato e alguns eleitores representando segmentos da população”.

Na conversa, um eleitor pergunta a Aécio sobre sua proposta de governo para recuperar o poder de compra dos aposentados. E Aécio responde que, no seu eventual governo, “o aposentado vai ser tratado com a dignidade que ele merece. E nós vamos incluir, no cálculo do reajuste, despesas que são típicas dos aposentados, como o aumento dos medicamentos, por exemplo”.

Na representação, a Coligação Com a Força do Povo e Dilma Rousseff sustentam que “os aposentados que recebem benefício igual ao salário mínimo tiveram 13% de aumento real entre as datas de reajuste do mínimo (janeiro de 2011 e janeiro de 2014)”, e que esse contingente representaria 67% dos beneficiários da Previdência.

Na decisão individual, o ministro Admar Gonzaga ressalta que, no entendimento do TSE, “o exercício de direito de resposta viabiliza-se apenas quando for possível extrair, da afirmação apontada como sabidamente inverídica, ofensa de caráter pessoal a candidato, partido ou coligação”.

No caso, afirma o relator, “não vislumbro declarações ofensivas à candidata representante, mas apenas crítica política”. Assim, diz ser “mais prudente, em prol da liberdade de expressão e do princípio do contraditório, não deferir a liminar por ora, sem prejuízo de reflexão mais verticalizada por ocasião da vinda à baila da defesa”.

 

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