Política

‘Não vemos a OAB participar das discussões relevantes do Estado’, diz Jean Cleuter Simões

 

Também graduado em administração de empresas, Cleuter vai usar sua experiência em gestão para aplicar à OAB - foto: Ione Moreno

Também graduado em administração de empresas, Cleuter vai usar sua experiência em gestão para aplicar à OAB – foto: Ione Moreno

Encabeçando a chapa “Muda OAB – Aliança”, o advogado Jean Cleuter Simões promete revolucionar a gestão da Ordem dos Advogados do Brasil, seção Amazonas, caso seja eleito dia 27 de novembro. Com uma vasta experiência no direito, o especialista na área civil promete máxima transparência em sua possível gestão.

Também graduado em administração de empresas, Cleuter vai usar sua experiência em gestão para aplicar à OAB. Ele faz crítica à atual gestão e afirma que a instituição precisa se fortalecer na sociedade, principalmente com o Judiciário. Confira a seguir a entrevista do advogado.

EM TEMPO – Como candidato à presidência da OAB, como o senhor avalia a gestão atual da entidade?

Jean Cleuter Simões – Eu não concordei com uma série de situações que deixaram de acontecer, como a não efetivação da transparência das contas da OAB. Ou seja, não temos um Portal da Transparência, o que eu entendo como fundamental para qualquer instituição. A casa do advogado não foi restaurada, que é a Escola Superior da Advocacia (ESA). Essa casa possuía sete salas privativas, uma secretaria e uma biblioteca atualizada. A construção do clube. Nós tínhamos uma sede e a promessa da construção de um clube, mas isso acabou não efetivado. Em suma, são esses três pontos principais que não concordamos e apresentamos proposições. Além disso, por exemplo, está também a questão da casa do advogado. Onde ela funcionava foi construída uma cafeteria e nós entendemos que seria mais interessante reativar a casa do advogado. Outra importante discordância foi quanto à defesa das prerrogativas dos advogados, principalmente para os do interior que estão desassistidos pela OAB. Além disso, há um descontrole no número de comissões. Na nossa última contagem, já passavam de 400. É preciso ter uma coordenação dessas comissões para que elas não percam o foco.

EM TEMPO – E quais seriam suas principais propostas, se for eleito?

JCS – No dia 2 de janeiro de 2016, caso sejamos eleitos, vamos disponibilizar todas as contas da OAB na internet. Assim o advogado saberá como está sendo aplicado os recursos que ele disponibiliza. Para nós, a transparência é primordial. Outra proposta, como foi dito, é a restauração da casa do advogado, com as salas privativas e as bibliotecas atualizadas, além da construção do clube da OAB, coisa que não fizeram e nem terão tempo de fazer, uma vez que faltam apenas dois meses para terminar a atual administração. Também pretendemos a ampliação das vagas da OAB no estacionamento do Fórum Henoch Reis. Queremos oferecer cursos de mestrado e pós-graduação nos termos que tinha a ESA em 2009 e que eram cursos oficiais e reconhecidos, que dariam a titularização. Cursos práticos para advogados recém-formados para orientá-los em questões como redigir uma petição inicial ou um contrato. O jovem advogado não tem apoio hoje da casa do advogado. É uma notícia triste, mas precisa ser dada, infelizmente. Há colegas nossos que começam e não têm condições de pagar um escritório. Para isso, ele não gastaria menos de R$ 3 mil mensais, o que muitas vezes é inviável. Então, a meu ver, a restauração da casa do advogado é uma medida urgente para que o jovem advogado tenham apoio efetivo da OAB. Temos também um projeto que inclui mais mulheres na OAB. Temos 46% de mulheres na nossa chapa, além de termos uma representante feminina no Conselho Federal. Pretendemos também implementar uma gestão profissional na direção da OAB, já que eu e minha vice temos formação em administração de empresas. Vamos trabalhar para digitalizar todos os processos e possibilitar aos membros acessar a todos da internet. Estamos brigando para que o Congresso aprove a possibilidade dos advogados trabalharem em sociedade individual, já que muitos preferem trabalhar sozinhos. Vamos criar o Diário Oficial da OAB, para diminuir os custos de produção no Estado e abrir um canal de informação de medidas e novas sociedades. Também lutamos contra o aviltamento de honorários. Hoje, temos colegas fazendo audiência por R$ 30, o que é um absurdo. Queremos defender as prerrogativas dos advogados principalmente na área criminal, nas delegacias e no interior. Temos de ser muito duros para defender as prerrogativas dos advogados. Quando você as defende, está defendendo, na verdade, o direito de defesa do cidadão. Vamos fortalecer a comissão de direitos humanos e da diversidade sexual. Também pretendemos manter os investimentos em esportes para os advogados, ampliando para outras modalidades. E defendemos eleições diretas para o chamado quinto constitucional (dispositivo que prevê que 20% dos membros de determinados tribunais brasileiros seja composto por advogados e membros do Ministério Público em lugar de juízes de carreira). Isso porque, pelo que tenho lido nos veículos de comunicação, o meu adversário afirma que quem decide isso é o conselho seccional. Nós somos a favor de eleição direta para o quinto e no que depender de nós, isso não vai retroagir.

 

EM TEMPO – Por que acontece esse aviltamento do qual o senhor falou?

JCS – São duas situações. Primeiro porque o advogado é treinado para defender pessoas, não para fazer negócios. Por outro lado, os contratantes são especialistas nisso e fazem de tudo para baixar os custos das empresas. E nisso a OAB está sendo omissa. Temos de intervir duramente para impedir esse aviltamento. Muitos advogados estão se submetendo a isso por falta de opção. E isso é gravíssimo. EM TEMPO – Como o senhor avalia a relação da OAB-AM com os demais órgãos do Judiciário local?

JCS – Eu avalio que a OAB tem de ter uma relação com as outras instituições de respeito recíproco. Temos de ser firmes nas nossas reivindicações. E essas reivindicações devem ser feitas entre os presidentes das instituições. Não pode haver intermediário nessas relações. O fato de muitas comissões andarem sem o acompanhamento do presidente causou prejuízos para a classe, como o episódio da Justiça do Trabalho. A OAB tem de ser firme, mas tem de ser pelas vias competentes. Eu assumo o compromisso de ir à campo junto com a comissão de prerrogativas resolver esses problemas.

EM TEMPO – E a relação da OAB com a sociedade civil? Onde o senhor pretende avançar, se eleito?

JCS – A OAB se distanciou da sociedade civil. Não vemos a Ordem participar das discussões relevantes do Estado e nem a vê nas discussões importantes em nível nacional. Ela tem de opinar porque sua força é muito grande. Eu como conselheiro federal senti falta da participação da OAB em muitas oportunidades.

EM TEMPO – Qual seria sua mensagem para os eleitores?

JCS – Eu digo aos colegas advogados que vão votar que fui relator do Simples Nacional, que foi uma grande vantagem para a categoria. Tive oportunidade de trabalhar em diversas situações de interesse da sociedade e da categoria. Temos fechadas grandes alianças com advogados que estão dispostos a trabalhar pela OAB. E tenho total disposição de utilizar toda minha experiência para fazer uma gestão voltada para o advogado.

Por Fred Santana

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