Política

‘Não mexe com a Zona Franca’: Omar Aziz troca farpas com líder do DEM no Senado

Durante sessão no plenário do Senado Federal, o senador Omar Aziz (PSD-AM) saiu em defesa da Zona Franca de Manaus (ZFM) e protagonizou uma discussão acalorada com o senador e médico Ronaldo Caiado (DEM-GO), líder do Democratas no Senado, nesta terça-feira (4), em Brasília. O parlamentar do Amazonas não gostou da forma com que o democrata ironizou a ZFM, mas o ápice da confusão aconteceu quando Omar foi chamado de “analfabeto” por Ronaldo.

Omar defendeu que a proposta que legaliza isenções concedidas por Estado receba um mecanismo para evitar que o projeto volte à pauta a cada dez anos. A proposta em tramitação legaliza as isenções fiscais concedidas unilateralmente por estados e pelo Distrito Federal para incentivar a instalação de empresas em seus territórios.

– Fotos: Ariel Costa

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Ronaldo Caiado defendeu o projeto e ironizou o apoio que a Zona Franca recebe no Senado. O debate foi sobre o Substitutivo da Câmara dos Deputados (SCD) 5/2017 ao PLS 130/2014, que autoriza o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) a convalidar créditos tributários decorrentes de isenções, incentivos e benefícios dados irregularmente. A proposta pode prejudicar a geração de empregos no Polo Industrial de Manaus (PIM).

Contrariado, Omar discursou no plenário em defesa da ZFM e devolveu a ofensa, dizendo que “analfabeto” era Caiado. Após o ocorrido, o senador do Amazonas justificou sua posição dizendo que “mais uma vez tentaram aprovar uma lei no Senado que provoca demissões na Zona Franca de Manaus. É nessa hora que eu vou a luta. Defender a Zona Franca, é defender a nossa gente. E eu vou fazer isso contra quem quer que seja”.

Pelo texto, a validação dos benefícios concedidos sem o aval do Confaz dependerá não mais da unanimidade, mas do voto favorável de, no mínimo, 2/3 das unidades federadas (18) e de 1/3 dos estados integrantes de cada uma das cinco regiões do país.

A confusão foi tão intensa, que os dois parlamentares precisaram ser contidos por seguranças da casa.

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