Política

Na tribuna da Aleam, deputada reclama de discriminação política na análise de projetos pela CCJR

A deputada destacou dois programas de sua autoria que têm sido barrados na CCJR: o Amazonas Olímpico e o  -Bolsa-Atleta Estadual -  Foto: divulgação

A deputada destacou dois programas de sua autoria que têm sido barrados na CCJR: o Amazonas Olímpico e o Bolsa-Atleta Estadual – Foto: divulgação

A vice-líder da oposição na Assembleia Legislativa do Amazonas, deputada estadual Alessandra Campêlo (PCdoB), usou a tribuna do plenário Ruy Araújo nesta quinta-feira (29) para reclamar de discriminação política na análise de projetos de lei na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR).

“Percebo que não está havendo tratamento igualitário na análise das propostas dos deputados. Eu mesma já apresentei quase 30 projetos de lei analisados tecnicamente pela minha assessoria jurídica, inclusive, por assessores das comissões dos quais informalmente pedi opinião. No entanto, vários deles foram considerados inconstitucionais porque, segundo o deputado relator, criar um programa é prerrogativa do governo”.

Para efeito de comparação entre o tratamento dado à situação e oposição, Alessandra citou que diversos programas criados por deputados da base governista já passaram pela CCJR sem problemas.
A deputada destacou dois programas de sua autoria que têm sido barrados na CCJR: o Amazonas Olímpico, que obriga o Governo a apoiar o esporte de alto rendimento voltado aos atletas e paratletas, e a Bolsa-Atleta Estadual, para incentivar os representantes amazonenses nas mais diversas modalidades esportivas.

“Se outros programas que criam despesas de autoria de deputados foram aprovados, por que quando a autoria é minha, esse programa é inconstitucional?”, questionou Alessandra, acrescentando que vai recorrer ao plenário e que informará as classes interessadas sobre os motivos da reprovação.

“Não aceitarei mais discriminação aqui nesse plenário. E acho que não é uma discriminação de gênero, nesse caso é uma discriminação política mesmo, que fique claro”, denunciou a presidente da Comissão da Mulher.

Com informações da assessoria

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