Dia a dia

Mutirão agiliza ações dos juizados Maria da Penha

Ao menos 1,5 mil audiências de instrução e julgamento deverão ocorrer durante o mutirão – foto: Ione Moreno

Ao menos 1,5 mil audiências de instrução e julgamento deverão ocorrer durante o mutirão – foto: Ione Moreno

Lesão corporal, ameaça e injúria são os crimes mais cometidos contra a mulher. Conforme dados da Delegacia Especializada de Crimes contra a Mulher (DECCM), somente no primeiro semestre deste ano, já foram registradas mais de 5 mil ocorrências desse tipo. Atualmente o 1º e 2º Juizado Especializado no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher – Juizados Maria da Penha – somam juntos 17,1 mil ações judicias.

Para tentar diminuir o número desses processos em pelo menos 30%, o Tribunal de Justiça do Amazonas (Tjam) realizará durante duas semanas (15 a 19 e 22 a 26) a 5ª edição da semana “Justiça pela Paz em Casa”.

De acordo com o presidente do Tjam, desembargador Flávio Pascarelli, a pauta inclui 1,5 mil processos. O magistrado ressaltou que em novembro já está prevista a realização de mais um mutirão com a finalidade de reduzir os processos. “A campanha nacional ocorre de 15 a 19 de agosto. No Amazonas, como temos um número expressivo de processos nessa área, decidimos estender o mutirão por mais uma semana, com atividades também no período de 22 a 26 deste mês”, frisou.

A juíza Elza Vitória de Mello, que coordena os mutirões Maria da Penha, explicou que além dos titulares dos dois Juizados, foram convocados mais sete juízes para atuar na ação. No mesmo período dos mutirões, as pautas de duas das três Varas dos Tribunais do Júri vão priorizar os processos que tratam de casos de feminicídio – homicídios tentados ou consumados, nos quais as vítimas são mulheres.

Todas as comarcas do interior também estarão pautando audiências de instrução e julgamento de processos relacionados à violência contra a mulher.

“De janeiro a junho deste ano a DECCM registrou 5 mil ocorrências contra a mulher. Somente o juizado especializado na Zona Leste tem quase 12 mil processos para um juiz. O segundo juizado, situado na Zona Sul, tem quase 7 mil processos para um só juiz. Então temos quase 20 mil processos para somente dois juízes e isso não é o ideal, e nem é o que se espera. Estamos fazendo esta semana concentrada para desafogar esses processos”, explicou Elza Vitória.

Conforme a juíza, por mês a vara especializada da Zona Leste recebe 500 novos processos contra a mulher. Já na especializada da Zona Sul varia de 350 a 400 por mês. “Já estamos na quinta edição e as mulheres começam a ter coragem de denunciar. Não é que houve um aumento da violência. Elas estão vendo que a lei está sendo aplicada”, salientou.

Ainda segundo Elza Vitória, o alto número de processos em tramitação nos dois juizados deve-se não apenas ao crescimento da violência em Manaus, mas também à deficiência histórica do número de servidores e de varas especializadas nessa área no Tjam.

“Esses processos ficam parados por diversas situações. Muitos pela falta de material humano, falta de servidores, uma vez que um único juiz tem como movimentar todos os processos. Paralelo a isso, as mulheres, às vezes, por medo ou porque se reconciliaram com os agressores, trocam de endereço e não fornecem o endereço atualizado. Há toda uma logística para localizar o agressor e a vítima”, pontuou.

Por Michelle Freitas

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