Política

Municípios do AM recebem nesta quarta R$ 18 milhões do FPM

Recursos oriundos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) é uma das principais fontes de renda das cidades do interior do Amazonas- foto: divulgação

Recursos oriundos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) é uma das principais fontes de renda das cidades do interior do Amazonas- foto: divulgação

Os municípios do Amazonas receberão, nesta quarta-feira (20), R$ 18 milhões referentes à segunda parcela do mês de janeiro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), segundo dados da Confederação Nacional dos Municípios (CNM). O valor é 20,20%, ou R$ 4,5 milhões a menos do que os R$ 22,6 milhões repassados no segundo decêndio de janeiro do ano passado, segundo dados da CNM.

Em todo o país, o repasse do FPM referente ao segundo decêndio de janeiro deste ano será de R$ 942,2 milhões, já com os descontos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, segundo a CNM, sem os descontos, o valor chega a R$ 1,177 bilhão.

Em dezembro do ano passado, o secretário-geral da Associação Amazonense dos Municípios (AAM) e prefeito de Juruá, Tabira Dias (PSD), disse que o FPM é a principal fonte de renda dos municípios. Segundo ele, uma queda no repasse do Fundo acarretaria em medidas mais drásticas de redução de despesas, gastos com custeio e investimento nas cidades do interior do Amazonas.

Segundo a CNM, a queda nos repasses é “extremamente prejudicial aos gestores municipais, pois reduz efetivamente o valor repassado aos municípios e deixa apenas sobre as prefeituras o ônus de lidar com a inflação”. Segundo dados da Confederação, se somados os valores do primeiro e segundo decêndios e do repasse extra deste mês, nominalmente, o FPM chegou a R$ 4 bilhões frente aos R$ 5,216 bilhões do mesmo período de 2015, em todo país. Isso representa uma queda nominal de 23,33% e uma queda real, ainda mais expressiva, de 29,86%.

De acordo com a Secretaria do Tesouro Nacional (STN), os primeiros repasses do ano refletem a baixa arrecadação realizada devido às fracas vendas de fim de ano. A queda nos repasses reforça a estimativa de que neste mês o Fundo tenha repasses 15,7% menores que no mesmo período de 2015. Para a CNM, esses repasses são um indício de que o FPM será “profundamente prejudicado pela crise econômica que se arrasta neste ano”.

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