Economia

Mudanças nas bandeiras tarifárias de energia não valem para o Amazonas

Amazonenses guardam intermediação da Justiça em relação ao reajuste de quase 40% da tarifa – foto: Ricardo Oliveira

Amazonenses guardam intermediação da Justiça em relação ao reajuste de quase 40% da tarifa – foto: Ricardo Oliveira

O encargo das bandeiras tarifarias será reduzido nos próximos meses em todo o Brasil, mas o Amazonas não está incluso na decisão da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que definiu os novos valores das bandeiras e a inclusão de um novo patamar para a bandeira vermelha.

A medida vale a partir de dia 1º de fevereiro de 2016 e a bandeira vigente para esse mês, e seu patamar caso seja vermelha, serão conhecidos no dia 29 de janeiro. Conforme a concessionária Eletrobras Amazonas Distribuição, a decisão não vale para o Amazonas, uma vez que 57 municípios do Estado estão em sistemas isolados, e por isso não estão conectados ao Sistema Interligado Nacional (SIN). Portanto, não integram o regime de bandeiras tarifárias.

Apenas cinco municípios amazonenses estão conectados ao SIN, que são: Manaus, Presidente Figueiredo, Rio Preto da Eva, Iranduba e Manacapuru. Contudo, eles não estão pagando pelas bandeiras tarifárias, por conta da liminar expedida pela Justiça Federal do Amazonas, em setembro de 2015. Na época, a decisão da 3ª Vara Federal acatou uma Ação Civil Pública impetrada por sete órgãos de defesa do consumidor.

Na decisão da Aneel foram apresentados novos valores para as bandeiras tarifarias, além do novo patamar criado para a bandeira vermelha. Antes as bandeiras se dividiam em apenas três cores. A verde, que não adiciona qualquer valor, a amarela, que adiciona R$ 2,5 a cada 100 quilowatts-hora consumidos, e a vermelha, que adiciona R$ 4,5 a cada 100 quilowatts-hora.

Agora, com a bandeira vermelha passando a ter dois patamares, a cobrança ficará em R$ 3,00 e R$ 4,50, aplicados sobre o consumo de cada 100 kWh, e a bandeira amarela passará a R$ 1,50, aplicados a cada 100 kWh. Segundo o diretor da Aneel, André Pepitone da Nóbrega, relator da matéria na audiência pública, a definição de dois níveis para a bandeira vermelha permitirá maior flexibilidade e aderência frente às variações dos custos de geração de energia.

Para os consumidores, a bandeira vermelha continua a indicar que a energia se encontra com alto custo de geração e devem ser mantidos o uso eficiente e o combate ao desperdício da energia elétrica.

No ano passado, quando as bandeiras tarifarias foram anunciadas, o diretor da Eletrobras, Antônio Carlos de Paiva, havia afirmado se tratava de uma forma diferente de apresentar um custo que já está na conta de energia, mas geralmente passa despercebida. “Todo dia 1º de novembro há um reajuste na conta de energia, ou seja, as bandeiras farão com que fique explicito o que está sendo cobrado”, afirmou.

Por Asafe Augusto

Comentar

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Subir