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MPOG sugere transformar Suframa em agência executiva para dar fim à greve

Há 14 dias de greve, técnico do MPOG virão à Manaus apresentar a autarquia um novo modelo de gestão – foto: Diego Janatã - foto: Diego Janatã

Há 14 dias de greve, técnico do MPOG virão à Manaus apresentar a autarquia um novo modelo de gestão – foto: Diego Janatã

Salários (PCCS) dos funcionários a autarquia se transformasse em uma agência executiva. O objetivo da proposta é também aperfeiçoar, capacitar e avaliar o desempenho dos servidores, através do cumprimento de metas.

A sugestão não agradou muito o Sindicato dos Funcionários da Suframa (Sindframa), que de acordo com o presidente da entidade, Anderson Belchior, caso a medida seja aceita a Suframa teria que apresentar, através do contrato de gestão, metas a serem cumpridas para o ano seguinte e, no caso do não cumprimento destas acarretaria a retirada da gratificação paga aos servidores.

“Os moldes em que a proposta está sendo apresentada, não agrada de maneira alguma a categoria, visto que o servidor já trabalha desmotivado devido ao baixo salário e ainda seria penalizado no caso do não cumprimento de metas”, explicou Belchior.

O sindicalista disse ainda que concordaria com a proposição, se nesta viesse, a reestruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) dos servidores. “Os servidores não podem ser penalizados ainda mais. Há tempos que aguardamos por essa reestruturação, e o que vem são propostas, por parte do governo federal que não atendem as nossas reivindicações”, acrescentou o representante da Sindframa.

Já para o superintendente da Suframa, Gustavo Igrejas, qualquer alternativa apresentada será discutida e ponderada, e que espera na análise da proposta obter uma resposta positiva para as questões de reestruturação do PCCS dos servidores.
Igrejas disse também, que a transmutação do órgão em agência executiva não tira o status da instituição e, que talvez favoreça a Suframa, ressaltando, porém, que até o momento nada está definido.

“É uma proposta do Ministério do Planejamento, não muda em nada para o Estado no sentido de que, a agência ainda é uma autarquia com a responsabilidade de prestar contas ao governo, mas nada está decidido. Ainda vamos avaliar a sugestão”, pontuou.

Ainda conforme Igrejas, um representante do Ministério do Planejamento virá à Manaus na próxima terça-feira (9), para uma reunião onde técnicos cumprirão uma agenda de encontros para tratar do novo modelo da organização. Nesta reunião, apenas a superintendência da autarquia e uma comitiva do MPOG discutirão a proposta. Representantes do Sindframa não foram convocados.

Ilegalidade

Com a greve dos servidores, transportadoras de médio e grande porte estão utilizando uma manobra ilegal para ingressar mercadorias na área da Zona Franca de Manaus (ZFM). A fim de burlar a paralisação, essas empresas estão entregando as mercadorias diretamente aos destinatários, sem dar entrada com a documentação exigida e evitando a vistoria física dos produtos. A medida, além de ilegal, é perigosa, conforme alerta o Sindframa.

“Sem a fiscalização não há como comprovar a correspondência entre as mercadorias descritas nas notas com as transportadas de fato. Além disso, não há como garantir que crimes como descaminhos e simulação de envio não estejam ocorrendo”, explica Belchior.

O sindicalista explicou ainda que as transportadoras que estão fazendo a entrega direta das mercadorias sem passar pela vistoria e fiscalização da Suframa estão acreditando que, após o encerramento da greve, bastará apresentar a documentação, solicitar uma vistoria técnica e conseguir uma liberação especial.

“Os usuários não devem receber as mercadorias sem que a documentação tenha sido analisada e liberada pela Suframa. Tentar evitar a fiscalização documental e física da Suframa deixa os infratores sujeitos ao pagamento do valor do imposto anteriormente suspenso (IPI e PIS/COFINS), bem como a multa correspondente, que pode chegar a 100% do valor do imposto e o cancelamento do cadastro, podendo ser aplicadas cumulativamente”, detalha Belchior.

Por Conceição Melquiades (especial EM TEMPO Online) e assessoria

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