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MPF pede suspensão de obras do aterro sanitário de Manaus

A perícia técnica apontou falhas nos diagnósticos de fauna e flora produzidos em complementação ao estudo de impacto ambiental - foto: reprodução

A perícia técnica apontou falhas nos diagnósticos de fauna e flora produzidos em complementação ao estudo de impacto ambiental – foto: reprodução

Derrubada de árvores além do permitido, falta de laudo hidrogeológico e estudo de impacto ambiental inadequado são apenas alguns pontos negativos que constam da construção do novo aterro sanitário de Manaus. A obra fica em uma área de 133 hectares, no quilômetro 13 da  rodovia BR-174 (Manaus – Boa Vista) e tem licença do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam).

A construção está sob responsabilidade da empresa Marquise, contratada pela Prefeitura de Manaus. A obra está na mira do procurador da República no Amazonas do Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM), Rafael da Silva Rocha. O procurador é autor do documento que apontou ausência de informações técnicas importantes para implementação de um aterro sanitário em conformidade com a legislação ambiental.

Em vistoria técnica realizada pelo órgão, verificou-se uma grande área desmatada além dos limites do imóvel licenciado para implantação do aterro. O desmatamento foi realizado sobre vários cursos d’água. A perícia técnica apontou falhas nos diagnósticos de fauna e flora produzidos em complementação ao estudo de impacto ambiental.

O MPF informou que a construtora Marquise não realizou o diagnóstico do local em escala adequada, tornando crucial para a segurança da obra a elaboração do laudo hidrogeológico. Para o órgão, o laudo definirá a vulnerabilidade natural do local, dos recursos hídricos subterrâneos e superficiais e indicará a adequada delimitação das nascentes, olhos d’água e igarapés presentes no terreno.

Segundo o procurador, a construção de aterro sanitário, sem a realização de todos os estudos ambientais necessários, representa grave ameaça de contaminação de rios e lençóis freáticos. A situação favorece surgimento de vetores transmissores de doenças infectocontagiosas.

“O risco que recai sobre os recursos hídricos não pode ser assumido por uma decisão governamental, ao contrário, aciona a necessidade de diálogo e participação, de modo que toda a sociedade, consciente de sua existência, seja chamada a decidir, com conhecimento e informação”, defendeu Rocha.

Outro lado

A empresa Marquise comprometeu-se a paralisar a construção até a conclusão e aprovação de laudo hidrogeológico sobre o local.

O MPF recomendou ao Ipaam que apresente, em até 30 dias um termo de referência para a elaboração do estudo de impacto ambiental necessário. O Ipaam informou que recebeu a notificação e no momento elabora parecer conforme necessidades especificadas. “O trabalho está dentro do prazo e será cumprido. O instituto apenas cumpre as determinações”, informou, em  nota. O Ipaam tem dez dias para informar ao MPF as providências adotadas.

Rafael s. Nobre (equipe EM TEMPO)

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