Política

MPF instaura ações contra gestores municipais do Amazonas

Chefe de gabinete da prefeita de Iranduba disse que gestora encaminhou resposta aos órgãos competentes - foto: Aleam

Chefe de gabinete da prefeita de Iranduba disse que gestora encaminhou resposta aos órgãos competentes – foto: Aleam

O Ministério Público Federal (MPF-AM) instaurou quatro procedimentos contra o ex-prefeito de Iranduba, Raimundo Nonato Lopes (PMDB), e uma representação contra a prefeita de Noivo Airão, Lindinalva Ferreira Silva (PT).

Uma das ações contra Raimundo Nonato foi protocolizada a partir de um relatório expedido pelo governo federal. O ex-prefeito é um dos pretensos pré-candidatos à Prefeitura de Iranduba. De acordo com dados disponibilizados no sistema de acompanhamento processual do MPF, o relatório trata-se de uma ação civil pública por ato de improbidade administrativa movida pelo governo federal contra o ex-prefeito em decorrência de irregularidades na prestação de contas relativa às verbas federais transferidas pelo Ministério das

Cidades ao município.

Em um segundo inquérito que tramita no MPF contra Nonato Lopes, o ex-prefeito é acusado de irregularidades na execução da obra de uma creche infantil com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) por meio do Programa Nacional de Restruturação e Aparelhagem da Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância), em 2011, segundo o termo de compromisso nº 201812/2011.

O ex-prefeito ainda é investigado por irregularidades na expansão de acesso às medidas de prevenção e controle da malária, na aplicação de recursos do Ministério das Cidades para realização de obras de urbanização e pavimentação de ruas no município com valores destinados pela Caixa Econômica Federal, segundo convênio assinado em 2008, e responde a um processo de investigação criminal por apropriação indébita e falsidade ideológica em fatos ocorridos de 2008 a 2012.

O EM TEMPO tentou contato com Nonato Lopes, mas até o fechamento desta edição não tinha obtido sucesso.

Representação

De acordo com dados disponibilizados no site do MPF, a prefeito Lindinalva Ferreira da Silva responde a uma representação na qual é acusada pelo vereador Kleber Bechara (PT) de improbidade administrativa segundo prestação de contas referente ao exercício financeiro de 2014, julgada irregular pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM).

Na ação, a prefeita é acusada de desvio de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), apropriação indébita de benefícios sociais e de valores retidos dos salários dos servidores a título de empréstimo consignado e aquisição de bens e serviços sem procedimento licitatório.
O EM TEMPO tentou contato com a prefeita no município, mas não obteve resposta.

O chefe do gabinete da prefeitura, Antônio Craveiro Martins, informou que Lindinalva Ferreira já havia respondido aos órgãos competentes.

Por Henderson Martins

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